sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Entrevista do Mês: Ricardo Barros - Ministro da Saúde

Folha - A meta de implantar o cartão SUS em todo o país nunca aconteceu. Como o sr. pretende fazer isso agora?
Ricardo Barros - O cartão SUS existe, mas há 300 milhões de cartões. Ele está replicado para muita gente, mas tem gente com mais de um cartão, com cartão fraudado. Ainda não estudei isso, mas minha missão é ter gestão do sistema. E só vou ter se tiver informação. Só assim vamos tomar as decisões corretas e disponibilizar os serviços adequados.
A gestão anterior do ministério disse que só há recursos para o Samu e para o programa Farmácia Popular até agosto. Haverá cortes?
De fato, temos um orçamento muito restrito, o governo tem repassado R$ 7,2 bilhões mensalmente para o Ministério da Saúde e temos gasto exclusivamente esses recursos. Portanto, há limitação dos procedimentos autorizados. Meu objetivo é conseguir recursos para as obrigações contratadas. Isso pode representar, com o resto a pagar dos anos anteriores, algo na faixa de R$ 14 bilhões.
Mas haverá cortes?
Não posso afirmar isso agora. O que existe é a certeza de que faltam recursos, mas onde haverá o impacto dessa falta nós vamos decidir depois que a equipe econômica me afirmar que não vai ter capacidade de suprir o que estava previsto no Orçamento.
Há programas que precisam de continuidade para ter sucesso. Hipertensos ou diabéticos, por exemplo, não podem ficar sem medicamentos.
Remédios de uso contínuo estão disponíveis na rede do SUS. As prefeituras têm esses medicamentos para disponibilizar. Precisamos avaliar com muito carinho porque já sabemos que temos fraudes na compra de remédio a preço subsidiado, o cidadão pega num posto, pega no outro, tem cartão em duas ou três cidades e depois vai vender o remédio. O programa é meritório e vamos ver quais recursos podemos disponibilizar para ele.
Fraudes parecem atingir várias áreas da saúde. Como o sr. pretende atuar nessa questão?
Vamos rever os protocolos das áreas especializadas, vamos constituir grupos de trabalho, rever protocolos, esse é o meu compromisso. Vários especialistas já me reafirmaram que alguns protocolos que estabelecemos para tratar determinadas doenças não são os mais eficazes e nem os mais baratos. Vamos rever isso para que tenha a melhor eficiência e o melhor gasto para o usuário.
Há conflitos de interesses que envolvem a indústria da saúde e as especialidades médicas...
Sim. Resistir aos lobbies será uma boa tarefa para implementarmos com a nossa equipe do ministério.
A rede de assistência tem hoje UTIs e unidades de saúde fechadas, aparelhos sem funcionar. Como lidar com isso?
Vou criar uma equipe para cuidar de todas as más aplicações de recursos. Temos muito desperdício na gestão, que não é visível para as pessoas, e que vamos cuidar com prioridade. Mas o que é visível para o cidadão, isso nós vamos tratar rapidamente, porque ninguém aceita ter o seu imposto mal gasto. Quando ele passa em frente a uma unidade básica de saúde e ela está fechada, algo falhou no planejamento. Temos mais de 70 UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] que estão funcionando sem contrapartida do ministério.
Mais de 1,3 milhão de pessoas deixou de ter planos de saúde no último ano. Isso vai sobrecarregar ainda mais o SUS...
A ANS precisa ser mais ágil na regulação. A judicialização na área dos planos tem obrigado que eles façam reajustes muito acima da inflação. Cada vez que uma decisão judicial determina incluir um procedimento na cobertura do plano, aumenta o custo e ele tem que repassar para o consumidor.
Isso acaba prejudicando a todos os usuários, encarecendo o sistema e fazendo com que mais pessoas deixem de ter planos. Quanto mais gente puder ter planos, melhor, porque vai ter atendimento patrocinado por eles mesmos, o que alivia o custo do governo em sustentar essa questão.
Não deveria ser o contrário, estímulo para um SUS melhor, já que pagamos impostos e temos direito à saúde?
Todos os cidadãos já pagam pela saúde, todos os cidadãos já pagam pela segurança. No entanto, os gastos com segurança privada são muito superiores aos da segurança pública. Infelizmente, a capacidade financeira do governo para suprir todas essas garantias que tem o cidadão não são suficientes.
Não estamos em um nível de desenvolvimento econômico que nos permita garantir esses direitos por conta do Estado. Só para lembrar, a Previdência responde por 50% das despesas do Orçamento da União. O Estado acaba sendo um fim em si mesmo, e não um meio. O que adianta o médico sem remédio, o pedreiro sem o tijolo, o motorista sem o combustível. Nada. Não presta serviço para a comunidade.
O que fazer? Mudar a Constituição, que determina que a saúde é um direito universal?
A Constituição cidadã, quando o Sarney sancionou, o que ele falou? Que o Brasil iria ficar ingovernável. Por quê? Porque só tem direitos lá, não tem deveres. Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina.
Em um determinado momento, vamos ter que repactuar, como aconteceu na Grécia, que cortou as aposentadorias, e outros países que tiveram que repactuar as obrigações do Estado porque ele não tinha mais capacidade de sustentá-las. Não adianta lutar por direitos que não poderão ser entregues pelo Estado. Temos que chegar ao ponto do equilíbrio entre o que o Estado tem condições de suprir e o que o cidadão tem direito de receber.
Repactuar já é uma proposta?
Isso terá que ser resolvido, mas são assuntos da área econômica que não quero interferir.
APERFEIÇOAR GESTÃO
Uma das prioridades do ministro da Saúde, Ricardo Barros, é aperfeiçoar os sistemas de informação e de gestão dentro do SUS para que haja mais eficiência e menos desperdício. O objetivo, afirma, é saber "como é gasto cada centavo no SUS". "A gestão da informação vai permitir tratar com clareza e transparência quanto e onde é utilizado na saúde os R$ 110 bilhões do governo federal, R$ 70 bilhões dos Estados e R$ 60 bilhões dos municípios", afirmou.
Em visita à Faculdade de Medicina da USP nesta segunda (16), a convite do cardiologista Roberto Kalil, Barros se reuniu com docentes, alunos e com o secretário de Estado da Saúde, David Uip. Ouviu sugestões e críticas. Uma delas foi sobre o programa Mais Médicos, que permite que os profissionais estrangeiros atuem no país sem revalidação do diploma. Barros prometeu avaliar a questão. Ele diz que a solução é o incentivo de mais médicos brasileiros no programa.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Holanda


1 INTRODUÇÃO
Holanda ou Países Baixos, limita-se ao norte e a oeste com o mar do Norte, a leste com a Alemanha e ao sul com a Bélgica. Com Luxemburgo e a Bélgica, formam o Benelux. As Antilhas Holandesas e Aruba também fazem parte do país, que tem 41.526 km2 dos quais 6.500 km2 são de terra avançada sobre o mar. A capital é Amsterdã.

2 TERRITÓRIO E RECURSOS
Grande parte do norte e do oeste do país encontra-se abaixo do nível do mar, a chamada Holanda inferior. A leste e ao sul encontra-se a Holanda superior, onde poucas vezes a altitude ultrapassa os 50 metros. As comportas, diques, canais e moinhos de vento fazem parte de um sistema de drenagem da época medieval. Sem um complexo de drenagem sistemático, a metade do país seria inundada.
A linha costeira do mar do Norte é formada por dunas. No sudoeste, os estuários dos rios formam deltas com inúmeras ilhas e canais. Devido ao Plano Delta, lagos de água doce foram criados e algumas ilhas foram unidas. No norte, o mar dividiu as dunas criando as ilhas Frísias ocidentais e, atrás, uma zona alagadiça chamada de Waddenzee. Muito além das dunas, existe uma área abaixo do nível do mar, protegida por diques, que se mantém seca graças ao contínuo bombear mecânico. O antigo Zuiderzee, originariamente um estuário do rio Reno e depois um mar interior, está sendo recuperado e uma parte se transformou em um lago de água doce chamado Ijsselmeer.

Os principais rios são o Reno e seus afluentes, como o Waal e o Lek; o Maas (um braço do Meuse); e o Schelde. Quase todos os grandes lagos naturais foram secados.

O clima é marítimo temperado. A temperatura média em janeiro atinge 1,7ºC e, em julho, 17,2ºC. As precipitações médias anuais são de 760 milímetros.

A paisagem natural foi alterada pelo homem e as áreas de vegetação natural são muito limitadas. Os animais de maior porte desapareceram, mas os bosques de carvalho, faia, freixo e pinheiro estão protegidos.

3 POPULAÇÃO E GOVERNO
Os holandeses são, na sua maioria, descendentes dos francos, frísios e saxões. A recente imigração foi importante: asiáticos, turcos, marroquinos, habitantes de países europeus mediterrâneos e residentes do Suriname e das Antilhas Holandesas.

Em 2001, a população é de 15.981.472 habitantes e a densidade demográfica de 385 hab/km2,uma das mais concentradas do mundo. As principais cidades são: Amsterdã, com 724.096 habitantes, a capital política do país; Roterdã, com 598.521 habitantes; e Haia, a capital administrativa, com 445.279 habitantes.

O idioma oficial é o holandês; em Friesland, também se fala a língua frísia. Os católicos constituem 33% da população holandesa e os protestantes 23%. Cerca de 39% da população não pratica qualquer religião (ver Arte e arquitetura barrocas; Literatura holandesa; Literatura frísia; Arte e arquitetura do Renascimento).

A Holanda é uma monarquia constitucional e hereditária com um sistema de governo parlamentar. A Constituição de 1814 foi revista diversas vezes.

4 ECONOMIA
Desde o século XVI, as expedições marítimas, a pesca, o comércio e o sistema bancário formam os principais setores da economia do país, tendo sido criada uma base industrial muito diversificada. Em 1999, o produto interno bruto era de 393,6 bilhões de dólares, equivalente a renda per capita de 24.910 dólares.

A agricultura é intensiva e altamente produtiva, gerando muitas exportações. As pradarias e pastagens ocupam cerca de 50% da terra cultivável, 40% delas são dedicadas ao cultivo e o restante à exploração comercial de bulbos e flores. A pesca é uma atividade comercial que continua sendo relevante.

Durante as décadas de 1950 e 1960, grandes reservas de gás natural (produto exportável) foram descobertas. Há produção de petróleo e as indústrias químicas e eletrônicas lideraram o crescimento industrial desde 1945.


5 HISTÓRIA
No século I a.C., os romanos conquistaram o território habitado pelos frísios (uma tribo germânica) e por outras tribos germânicas e celtas. A paz e a prosperidade perduraram por mais de 250 anos.
No ano 300, outras tribos germânicas chegaram. Até o ano 800, o território formava parte do Império de Carlos Magno. Com a desintegração desse império, a Holanda se integrou à Lotaríngia e, em 925, uma parte passou a depender do Sacro Império Romano-Germânico. Ao longo dos séculos IX e X, os vikings invadiram as zonas costeiras ao mesmo tempo em que aumentava o poder da nobreza. Durante os séculos XII, XIII e XIV, cidades poderosas se desenvolveram e o território tornou-se um importante centro comercial.

Através de casamentos, conflitos bélicos e manobras políticas, a região passou às mãos dos duques de Borgonha durante o século XV. Em meados do século XVI, a cidade estava sob o domínio do imperador Carlos V, que, em 1555, cedeu o trono à Espanha e o governo da Holanda ao seu filho, Felipe II.

O descontentamento político entre a Holanda e a Espanha coincidiu com o desenvolvimento da Reforma protestante, contra a qual Felipe II lutou energicamente. O calvinismo se estendeu e, em 1566, propagaram-se revoltas por todo o país. Para contê-las, Felipe II enviou tropas comandadas por Fernando Álvarez de Toledo, duque de Alba, que deu lugar a outro levante, dessa vez liderado por Guilherme I, o Silencioso, príncipe de Orange.

Em 1579, formou-se a União de Utrecht o que significou a divisão entre as províncias do norte da Holanda, sob domínio dos protestantes e que, mais tarde, se transformariam nas Províncias Unidas; e as do sul, na sua maioria católicas, que depois formariam a Bélgica. Em 1581, as províncias da União de Utrecht proclamaram sua independência e, com a ajuda dos ingleses, em 1588, destruíram a Invencível Armada. Por volta de 1600, as tropas espanholas foram expulsas das províncias da União de Utrecht. Após a trégua dos Doze Anos (1609-1621), a guerra continuou até 1648. Por determinação do Tratado de Münster, foi reconhecida a soberania da República das Províncias Unidas.

No século XVII, teve início uma época de grande prosperidade comercial que coincidiu com a idade de ouro da arte holandesa (Rembrandt e Jan Vermeer). Até meados do século, a Holanda era o principal poder comercial e marítimo da Europa. A Companhia Holandesa das Índias Orientais, fundada em 1621, estabeleceu colônias nas Índias Ocidentais (hoje Antilhas), no Brasil e na América do Norte e, no Extremo Oriente, colônias nas Molucas, em Java ocidental e, posteriormente, na atual Indonésia.

Apoiando-se nos Estados Gerais, Guilherme de Orange e seus filhos governaram o país formando uma assembléia de representantes das sete províncias. A República se dividiu por causa de um conflito religioso e político entre duas facções da Igreja reformada (calvinista), arminianos e gomaristas, os quais acabaram se impondo. A rivalidade comercial com os ingleses provocou as duas guerras Anglo-holandesas (1652-1654 e 1664-1667). Os holandeses perderam Nova Amsterdã (hoje Nova York) e receberam em troca a Guiana Holandesa (hoje Suriname).

Após a Guerra de Sucessão Espanhola (1701-1714), as Províncias Unidas foram dominadas pelo poder marítimo do Reino Unido e pela hegemonia militar da França. Em 1795, tropas francesas apoiadas por holandeses, substituíram a república das Províncias Unidas pela república de Batávia, que durou até 1806.

Por sua vez, Napoleão transformou o país no Reino de Holanda, colocando seu irmão, Luís Bonaparte, na direção do governo. Em 1810, a Batávia foi incorporada ao Império Francês e os britânicos se apoderaram de suas colônias. Após a queda de Napoleão, o Congresso de Viena (1815) restaurou a independência da Holanda, configurada como reino, que integrava os Países Baixos austríacos (atual Bélgica). Em 1830, os belgas se rebelaram e estabeleceram sua independência como estado soberano.

A segunda metade do século XIX foi marcada por uma liberalização do governo holandês, influenciado pelas revoluções européias da década de 1840. A Constituição de 1848 é a atual base do sistema democrático. Em fins do século XIX, o sufrágio foi se estendendo e as pressões para a realização de uma reforma social aumentaram, favorecida pelo auge de um Partido Trabalhista forte e pela organização dos trabalhadores nos sindicatos.

De 1880 a 1914, a Holanda desfrutou de prosperidade econômica, o que terminou com a Primeira Guerra Mundial. O país permaneceu neutro, mas sua economia sofreu um duro golpe. As conseqüências econômicas se viram agravadas pela depressão de 1930.

Na  Segunda Guerra Mundial, a Holanda novamente proclamou sua neutralidade, mas os alemães invadiram o país em 1940. Houve grandes danos e o pós-guerra foi marcado pelos esforços para a reconstrução do país. A nação foi membro fundador, em 1952, da Comunidade Européia do Carvão e do Aço, participando de inúmeros organismos internacionais. Os últimos anos da década de 1940 e princípio da década de 1950 foram economicamente difíceis, com governos dominados pelo Partido Trabalhista. Em 1949, transferiram formalmente a soberania para o governo indonésio das Índias orientais, excluindo a Nova Guiné da Holanda, que permaneceu sob controle holandês até 1962. Em 1954, o Suriname e as Antilhas Holandesas se tornaram membros do Reino da Holanda.

O Partido Popular Católico chegou ao poder em 1959, mantendo seu domínio na Câmara dos Deputados nas eleições de 1963 e 1967. Após o surgimento de uma coalizão conservadora que governou em 1972, constituiu-se um governo de transição e, em 1973, uma nova coalizão elegeu como primeiro-ministro o dirigente do Partido Trabalhista, Joop den Uyl. Quando o Suriname alcançou a independência em 1975, a afluência de imigrantes agravou os problemas econômicos.

Nas eleições de 1977, Andreas van Agt, um democrata-cristão, foi eleito primeiro-ministro. Em 1980, a princesa Beatriz assumiu o trono após a abdicação de sua mãe, a rainha Juliana. Nas eleições parlamentares de 1982, venceu uma nova coalizão democrata-cristã, que ficou no poder até 1994.
Em 1983, foi acordado que Aruba se tornaria um território separado, dentro do Reino da Holanda durante dez anos e que, a partir de 1996, alcançaria a independência, mas em 1994 decidiu-se ampliar esse período. Nas eleições gerais de 1994, atribuiu-se a derrota dos democrata-cristãos ao desemprego e aos cortes nos gastos sociais. O Partido Trabalhista obteve maioria no Parlamento e, mesmo com a perda de votos, formou-se uma coalizão com o Partido Popular de direita e com o grupo de centro-esquerda, Democracia 66. As propostas da nova coalizão estabeleciam mais cortes nos gastos sociais e uma importante redução nos gastos com a defesa.


domingo, 24 de janeiro de 2016

Há 50 Anos Atrás. Hoje na Historia: 24Jan.1966

1966 - Indira Gandhi, filha de Nehru, assume como primeira-ministra da India após a morte de Sri Shatri




Gandhi, Indira (1917-1984), primeira-ministra da República da Índia (1966-1977; 1980-1984).

Única filha de Jawaharlal Nehru, após a morte de Lal Bahadur Shastri sucedeu-lhe no cargo como primeira-ministra.

Em 1975, acusada de infração durante a campanha eleitoral de 1971, declarou estado de emergência, pôs em desenvolvimento uma severa política de controle da natalidade e encarcerou milhares de opositores políticos. Derrotada nas eleições de 1977, retornou ao poder em 1980. Foi assassinada por membros sikhs de sua guarda pessoal, após reprimir duramente seus correligionários e ordenar o ataque ao Templo Dourado de Amritsar.


Arquivo/File