| 1 | INTRODUÇÃO |
Prostituição, venda de serviços sexuais
específicos, por um preço pré-combinado. A prostituição pode ser feminina ou
masculina e os clientes, homens ou mulheres. O padrão mais comum é de
prostitutas com freguesia masculina. Muitas vezes, chamada de “profissão mais
antiga do mundo”, a prostituição tem dimensões religiosas, econômicas e
sociais.
| 2 | A PROSTITUIÇÃO NA MESOPOTÂMIA |
A prostituição sagrada — comum nas civilizações da Antigüidade como as
do Egito, Babilônia, Assíria e Índia — provavelmente surgiu da adoração da
grande deusa pré-histórica da fertilidade e da maternidade. Essa deusa era
adorada em ritos de expressão sexual. Sua religião existiu por tempo suficiente
para que fosse preservada no poema épico Gilgamesh, escrito em
aproximadamente 2000 a.C., onde uma personagem prostituta cuida da grande deusa.
Um dos nomes antigos da deusa era Inana, que mais tarde tornou-se identificada
com a Ishtar mesopotâmica, protetora das prostitutas, e suas formas posteriores:
Astarte, Afrodite e Diana.
O historiador grego Heródoto relatou que, na antiga Babilônia, toda
mulher tinha a obrigação de ir ao templo de Ishtar ao menos uma vez na vida e
manter relações sexuais com um estranho. Os historiadores modernos discordam
sobre a extensão desta obrigatoriedade. Entretanto, reconhecem que a
prostituição nos templos existia na Fenícia, Síria, Lídia, Chipre e Egito, assim
como na Babilônia. Os primeiros hebreus condenavam a prostituição nos templos e
tentaram erradicá-la. Ainda assim, a Bíblia nos conta que os filhos de Eli
empregaram seus ofícios sacerdotais nos ritos de prostituição sagrada,
deitando-se com “mulheres que prestavam o serviço divino à porta” do tabernáculo
(Samuel; 1, 2:22). Roboão, filho de Salomão, introduziu a prática da
prostituição no templo de Jerusalém sob a influência de sua mãe amonita (Livro
dos Reis; 1, 14:24). A prostituição continuou existindo até o reinado do rei
Josias (Livro dos Reis; 1, 23:7). O termo hebraico (ver Língua hebraica)
para designar os profissionais da prostituição sagrada era kedeshah (para
a mulher) e kadesh (para o homem). Mesmo após a prostituição sagrada ser
abolida, as mulheres continuaram a doar aos templos fundos obtidos com a
prostituição.
| 3 | GRÉCIA ANTIGA |
Sólon, o legislador de Atenas, enchia os prostíbulos de escravas,
taxava os lucros e, com parte eles, construiu um oratório para Afrodite, a deusa
do amor. Acima das prostitutas dos bordéis, estavam as meretrizes das ruas, as
músicas e dançarinas (aulétrides) e as tocadoras de flauta. As que tinham mais
status eram as heteras ou hetairas. Diferindo das prostitutas comuns e das donas
de casa — as mulheres casadas na Grécia antiga estavam destinadas aos trabalhos
de casa e não participavam da vida pública — as heteras eram educadas, treinadas
em escolas administradas por outras heteras e, em muitos casos, alcançavam
grande destaque e influência. Os gregos tinham tanto interesse na prostituição
que desenvolveram um tipo especial de literatura: a pornografia, obras sobre
prostitutas. Sabemos mais sobre as meretrizes gregas do que qualquer outra
classe de mulheres. Além disto, o homossexualismo era aceito na cultura grega,
existindo, portanto, prostitutos com freguesia masculina.
| 4 | PROSTITUIÇÃO NA ROMA IMPERIAL |
A prostituição no Império de Roma caracterizou-se por uma legislação
férrea. Apesar de a atividade ser legal, era preciso que as prostitutas
registrassem seu comércio, vestissem determinadas roupas, usassem somente certos
tipos de transporte, além de outras obrigações. Muitas vezes, os escravos eram
forçados a se prostituir (ver Escravidão). Afrodite mudou seu nome e
transformou-se em Vênus, dando origem, pelo menos sob o ponto de vista
etimológico, às chamadas doenças venéreas, ou seja, doenças sexualmente
transmissíveis.
| 5 | A PROSTITUIÇÃO E O CRISTIANISMO |
Os filósofos ascéticos do início do cristianismo — em particular São
Paulo e Santo Agostinho — condenavam a sexualidade e identificavam as mulheres
com a tentação. Entretanto, Agostinho descreveu a prostituição como um mal
necessário, da mesma forma que os esgotos eram necessários para levar embora
excrementos e líquidos. A atitude cristã diante das prostitutas era simbolizada
por Maria Madalena, apresentada — embora não haja registros nas Escrituras —
como uma prostituta salva pelo exemplo de Cristo. Portanto, a igreja cristã
encarou a prostituição como pecado, mas também frisou a possibilidade de
redenção das prostitutas. Como os romanos, os governantes medievais (ver
Idade Média) freqüentemente taxavam as meretrizes e vários prostíbulos da Roma
medieval contribuíram para os cofres papais.
| 6 | RENASCIMENTO E REFORMA |
Durante o Renascimento e a Reforma, apesar de bem estabelecida, a
prostituição tornou-se marginalizada. A Reforma protestante (ver
Protestantismo) exaltou a dedicação à pureza moral, enfatizou o casamento para a
procriação e reforçou a importância do celibato. Os bordéis foram fechados e as
mulheres que dependiam da prostituição tornaram-se mais pobres. Entretanto,
algumas cortesãs das classes mais abastadas continuaram a viver bem e a gozar de
prestígio social.
Na tradição ocidental, por mais que as prostitutas bem sucedidas
lucrassem com seu trabalho, as que serviam aos níveis mais baixos da escala
social, esbarraram, muitas vezes, em condições desesperadas de sobrevivência.
Durante o século XV, na Inglaterra, foram criados os bordéis infantis, locais
onde os parentes pobres enviavam suas filhas com idades entre 7 a 14 anos. O
número de mulheres que recorreram à prostituição como um meio de sobrevivência
aumentou depois da revolução urbana e industrial dos séculos XVIII e século
XX.
| 7 | ESFORÇOS SOCIAIS |
Os esforços para controlar a prostituição tenderam a se concentrar em
torno de dois objetivos contraditórios: a tentativa de confinar a prostituta em
uma atividade legal mas socialmente condenada, e o esforço de eliminar a
prostituição totalmente, baseada na moral ou na saúde. No final do século XVII,
a Sociedade para a Reforma dos Costumes tentou reprimir a prostituição na
Inglaterra. No código napoleônico posterior à Revolução Francesa, as prostitutas
só podiam trabalhar em bordéis licenciados.
As tentativas de regular e taxar a prostituição ligam-se, muitas
vezes, às preocupações com a saúde pública. No século XIX, o esforço de
controlar a prostituição através de regras governamentais e de inspeções médicas
uniu-se às tentativas de controlar a sífilis. O empenho para regular a
prostituição em centros navais da Inglaterra levou a reformadora Josephine
Butler (1828-1906) a iniciar um movimento que execrava a prostituição tolerada e
legalmente inspecionada. Butler liderou a campanha de sua abolição no âmbito da
política internacional, identificando movimentos ilícitos que levavam mulheres e
meninas à prostituição indesejada e clamando pela eliminação destas práticas.
Até a Liga das Nações e a Organização das Nações Unidas (ONU) envolveram-se
nestes esforços.
| 8 | ESTADOS UNIDOS |
Nos Estados Unidos, foi também intensa a campanha pela erradicação da
prostituição que, durante a última parte do século XIX, havia tornado-se uma
grande indústria, tanto nas cidades fronteiriças como nas em desenvolvimento. A
virada do século foi a era do bordel, quando foram famosas cafetinas como as
irmãs Everleigh, de Chicago, e mais tarde Polly Adler, em Nova York. O movimento
feminista emergente nos Estados Unidos apoiou sua abolição. Em 1910, o Governo
Federal criou a Lei Mann que proíbe o transporte de mulheres para fins de
prostituição através das fronteiras dos estados.
| 9 | A PROSTITUIÇÃO EM CULTURAS NÃO OCIDENTAIS |
Na cultura hindu, especialmente na Índia do norte, uma forma de
prostituição sagrada existia até recentemente. Uma casta conhecida como
devadasi ("as criadas do deus") surgiu nos séculos IX e X. Estas mulheres
praticavam a prostituição nos templos de uma forma similar às da antiga
Mesopotâmia.
| 1 | Mundo islâmico |
As prostitutas muçulmanas (ver Islã) são vistas como portadoras
de desgraças para suas famílias. Por isso, muitas prostitutas são órfãs, filhas
de prostitutas ou mulheres e meninas que foram deserdadas ou fugiram de suas
famílias.
| 2 | Japão |
O Japão desenvolveu a instituição da gueixa, uma garota de programas
treinada de maneira semelhante à hetaira grega, incluindo às vezes serviços
sexuais entre suas habilidades. As gueixas ingressam em sua profissão ainda
crianças e são educadas nas artes de agradar os homens.
| 3 | China e o sudoeste da Ásia |
Na China e no sudoeste asiático a situação está ligada à pobreza entre
os camponeses. Isto levou à aceitação tanto da venda de uma filha para a
prostituição para sustentar a família, como o costume de jovens engajarem-se na
profissão para acumular um dote. Estas normas sociais, combinadas com uma
cultura que é menos puritana que a ocidental, aumentaram o ramo da sexualidade
comercial. Durante as guerras da Coréia e do Vietnã, a prostituição ao redor das
bases militares norte-americanas da Tailândia e das Filipinas cresceu tanto que,
hoje, Bangkok e Manila são consideradas a capital da indústria do turismo
sexual. Na era da Aids existe um enorme perigo para mulheres e homens que se
dedicam à prostituição. Outro aspecto do problema é o número crescente de
meninas entre 8 e 13 anos que trabalham como prostitutas em países do terceiro
mundo. A virgindade, que as faz teoricamente livres da Aids, atraem clientes que
pagam fortunas. Este fenômeno acontece hoje na Ásia, no Oriente Médio, na África
e na América Latina.
| 10 | MOVIMENTO PELOS DIREITOS DAS PROSTITUTAS |
Em meados do século XX, as atitudes das mulheres e da sociedade em
relação às prostitutas começaram a mudar. A disponibilidade crescente de
preservativos, o aumento e diversificação das opções de emprego femininos e a
revolução sexual dos anos 1960 tiveram um grande impacto na indústria do sexo.
Nos países desenvolvidos, um número proporcionalmente menor de homens usava os
serviços de prostitutas, em comparação com as eras anteriores, e aqueles que o
faziam tinham um menor número de contatos. As tentativas de policiar a
prostituição e reforçar os regulamentos tornaram-se esporádicas, criminalizando
somente as mulheres e não os seus clientes.
Nos anos 1970, foi iniciado um movimento pelos direitos das
prostitutas. Paralelo a este desenvolvimento, houve da parte das prostitutas um
reconhecimento da importância social de sua ocupação e da responsabilidade das
mesmas em relação à propagação de doenças. Os grupos de prostitutas da França e
da Inglaterra e o Coyote (da frase "Call Off Your Old, Tired Ethics", ou
seja, “Acabe com sua ética velha e cansada”) nos Estados Unidos, fundado por
Margo St. James e pela advogada Florynce Kennedy em 1972, são uniões que buscam
assegurar a proteção legal de trabalhadores do sexo. Outro objetivo é inverter a
imagem das prostitutas como autodestrutivas, viciadas e moralmente corruptas.
Embora a possibilidade de abusos sexuais na família figure entre os fatores de
peso na avaliação de muitos psicólogos (ver Psicologia) como um dos
importantes motivos da prostituição, os movimentos modernos estão conseguindo
reverter esta imagem e enfatizando que a prostituição é, em muitos casos, uma
opção consciente.
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