A invasão de celulares clandestinos da China virou problema para as teles. Hoje, 20% das 202,9 milhões de linhas no país usam aparelhos sem certificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Entre os clientes pré-pagos, o índice atinge 40% em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
Os números, apurados pela agência e as operadoras, refletem um aumento de 67%. Em meados de 2010, pesquisa com um terço dos celulares ativos projetou que 12% eram clandestinos.
Para os fabricantes no país, a perda anual é de R$ 1 bilhão -ou 20% das vendas de aparelhos originais. Em 2008, era 10%.
Para especialistas, o crescimento decorre do momento favorável da economia. Além disso, as operadoras não vendem telefones que aceitam mais de um chip simultaneamente -para não abrir caminho para os concorrentes. Isso impulsionou os modelos clandestinos.
Na última quinta, operação da PF, acompanhada pela Folha, apreendeu celulares irregulares em shopping de São Paulo.
CONTRA A LEI
A situação chamou a atenção do MPF (Ministério Público Federal) em Guarulhos, que prepara uma ação civil para obrigar as teles a "desligar" esses celulares -aparelhos certificados adquiridos no exterior ficariam fora.
A Anatel e as operadoras podem ser citadas como rés no processo porque uma legislação do setor proíbe as operadoras de prestar serviço a telefones não certificados. A Anatel deveria ter fiscalizado as irregularidades.
"Chegamos até aqui por falta de fiscalização e precisamos trazer de volta o conceito do certo e do errado", diz o procurador Matheus Magnani.
Segundo Magnani, técnicos da agência estudam um sistema que distribua uma senha a cada cliente. Com a senha, o cliente cadastrará seus aparelhos atrelando-os a um chip. Celulares sem certificação seriam bloqueados.
Essa é uma alternativa em estudo. A ação civil, segundo Magnani, será movida assim que chegarem a uma saída viável tecnicamente.
As operadoras identificam todos os celulares ativos em sua rede. Isso porque cada celular sai da fábrica (em qualquer parte do mundo) com um registro que funciona como seu "RG".
Uma vez ligado, as antenas das operadoras identificam o número do celular e seu "RG". Um iPhone adquirido legalmente no exterior, por exemplo, não seria identificado como clandestino por ter um "RG" autêntico.
No último ano, as operadoras começaram a identificar uma sofisticação: celulares chineses falsificados com "RG" autêntico.
O Brasil também se tornou um dos polos do contrabando de celulares porque, no país, esse negócio garante lucros elevados.
Estima-se que um lojista desse "ramo" fature mensalmente R$ 80 mil e registre lucro líquido de 65% na venda de smartphones clandestinos e de 57% para os celulares mais simples.
No mercado oficial, a margem de lucro costuma ser de 55%, mas ela é dividida entre fabricantes, distribuidores e revendedores.
A diferença se explica pelo não pagamento de impostos pela venda de aparelhos clandestinos que entram no país custando, no máximo, US$ 40 para o lojista.
O preço muda de acordo com a categoria do telefone. Há os "clones", que copiam o design dos modelos originais (as funcionalidades são diferentes); os "piratas", que levam ilegalmente a marca da fabricante original; os de marca disfarçada, como o Hi-Phone; e as miniaturas, como o N95 mini, que reduziu o original da finlandesa Nokia.
Institutos de pesquisa de mercado afirmam que esse mercado paralelo surgiu há cerca de cinco anos na região industrial de Shengzhen, na China. Com a disponibilidade de insumos a preço baixo, as oficinas de montagem de celular proliferaram.
Esse negócio cresceu e passou a incomodar até mesmo fabricantes chineses de médio porte que operam seguindo a legislação do país.
Levantamento do Gartner mostra que a "indústria paralela" já espalha no mundo o equivalente a 20% de toda a comercialização anual de celulares originais.
As perdas para o comércio oficial seriam da ordem de US$ 120 bilhões por ano.
CONTROLE
Embora não discrimine os eletrônicos apreendidos, a Receita Federal confirma que houve um aumento expressivo da quantidade de celulares clandestinos chineses nos últimos anos.
Segundo o superintendente adjunto do Fisco em São Paulo, Marcos Fernando Prado de Siqueira, mais da metade dessas mercadorias contrabandeadas no país têm São Paulo como destino.
"O porto de Santos e os aeroportos de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos são as principais portas de entrada", diz Siqueira.
Ainda segundo ele, por mais que se invista em fiscalização, esse não é um problema exclusivo do Brasil. "Não há como cobrir tudo", diz. "E há mercadorias desse tipo em diversos países."
Para fechar mais o cerco contra a entrada de contrabando pelas aduanas, a Receita está desenvolvendo um programa de computador que conseguirá "tomar decisões" de fiscalização automaticamente diante das informações de cada contêiner desembarcado.
Esse programa será abastecido pelas informações coletadas pelas equipes de inteligência do Fisco.
A estreia do sistema de inteligência artificial está prevista para este ano.
Ilegal não tem garantia de segurança
O celular "pirata" pode parecer um bom negócio para quem quer gastar pouco com um aparelho da moda, mas, segundo os especialistas, não trazem economia.
Os aparelhos falsificados, em geral, duram entre três e seis meses e não são cobertos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de defeito, não há a quem recorrer.
"Eventuais recibos dados pelas lojas físicas ou virtuais não têm valor legal", afirma Veridiana Alimonti, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Também é grande a chance de esses aparelhos trazerem riscos à saúde. Nenhum telefone falsificado vendido no país é certificado pela Anatel, o que significa que não passou por testes.
Nos aparelhos legalizados é feita a verificação de choques e aquecimento, checagem da radiação e da conexão.
Segundo Cesar Crisanti, presidente do Ibrace, órgão certificador de celulares, os aparelhos comercializados de forma clandestina não passam por esse processo.
Anatel afirma que coíbe o uso de aparelhos sem certificação oficial
A Anatel informou, por meio de sua assessoria, que coíbe a comercialização de produtos não certificados e determina às operadoras o bloqueio desses terminais.
Em 2010, foram realizadas 178 ações de fiscalização pela agência, visando coibir a comercialização e o uso de produtos não certificados, que geraram Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados) ainda em tramitação.
A agência diz que a Lei Geral de Telecomunicações e os regulamentos estabelecem que só podem ser usados equipamentos certificados, que recebem um selo. Sem esse selo, há risco de que não funcionem adequadamente ou desrespeitem padrões de segurança.
Por meio de nota, a TIM diz que é característica da tecnologia permitir ao usuário trocar de aparelho a qualquer momento, sem a necessidade de comunicar a operadora, usando sua linha habilitada no chip.
Claro, Vivo e Oi não se pronunciaram.
Entre os clientes pré-pagos, o índice atinge 40% em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
Os números, apurados pela agência e as operadoras, refletem um aumento de 67%. Em meados de 2010, pesquisa com um terço dos celulares ativos projetou que 12% eram clandestinos.
Para os fabricantes no país, a perda anual é de R$ 1 bilhão -ou 20% das vendas de aparelhos originais. Em 2008, era 10%.
Para especialistas, o crescimento decorre do momento favorável da economia. Além disso, as operadoras não vendem telefones que aceitam mais de um chip simultaneamente -para não abrir caminho para os concorrentes. Isso impulsionou os modelos clandestinos.
Na última quinta, operação da PF, acompanhada pela Folha, apreendeu celulares irregulares em shopping de São Paulo.
CONTRA A LEI
A situação chamou a atenção do MPF (Ministério Público Federal) em Guarulhos, que prepara uma ação civil para obrigar as teles a "desligar" esses celulares -aparelhos certificados adquiridos no exterior ficariam fora.
A Anatel e as operadoras podem ser citadas como rés no processo porque uma legislação do setor proíbe as operadoras de prestar serviço a telefones não certificados. A Anatel deveria ter fiscalizado as irregularidades.
"Chegamos até aqui por falta de fiscalização e precisamos trazer de volta o conceito do certo e do errado", diz o procurador Matheus Magnani.
Segundo Magnani, técnicos da agência estudam um sistema que distribua uma senha a cada cliente. Com a senha, o cliente cadastrará seus aparelhos atrelando-os a um chip. Celulares sem certificação seriam bloqueados.
Essa é uma alternativa em estudo. A ação civil, segundo Magnani, será movida assim que chegarem a uma saída viável tecnicamente.
As operadoras identificam todos os celulares ativos em sua rede. Isso porque cada celular sai da fábrica (em qualquer parte do mundo) com um registro que funciona como seu "RG".
Uma vez ligado, as antenas das operadoras identificam o número do celular e seu "RG". Um iPhone adquirido legalmente no exterior, por exemplo, não seria identificado como clandestino por ter um "RG" autêntico.
No último ano, as operadoras começaram a identificar uma sofisticação: celulares chineses falsificados com "RG" autêntico.
O Brasil também se tornou um dos polos do contrabando de celulares porque, no país, esse negócio garante lucros elevados.
Estima-se que um lojista desse "ramo" fature mensalmente R$ 80 mil e registre lucro líquido de 65% na venda de smartphones clandestinos e de 57% para os celulares mais simples.
No mercado oficial, a margem de lucro costuma ser de 55%, mas ela é dividida entre fabricantes, distribuidores e revendedores.
A diferença se explica pelo não pagamento de impostos pela venda de aparelhos clandestinos que entram no país custando, no máximo, US$ 40 para o lojista.
O preço muda de acordo com a categoria do telefone. Há os "clones", que copiam o design dos modelos originais (as funcionalidades são diferentes); os "piratas", que levam ilegalmente a marca da fabricante original; os de marca disfarçada, como o Hi-Phone; e as miniaturas, como o N95 mini, que reduziu o original da finlandesa Nokia.
Institutos de pesquisa de mercado afirmam que esse mercado paralelo surgiu há cerca de cinco anos na região industrial de Shengzhen, na China. Com a disponibilidade de insumos a preço baixo, as oficinas de montagem de celular proliferaram.
Esse negócio cresceu e passou a incomodar até mesmo fabricantes chineses de médio porte que operam seguindo a legislação do país.
Levantamento do Gartner mostra que a "indústria paralela" já espalha no mundo o equivalente a 20% de toda a comercialização anual de celulares originais.
As perdas para o comércio oficial seriam da ordem de US$ 120 bilhões por ano.
CONTROLE
Embora não discrimine os eletrônicos apreendidos, a Receita Federal confirma que houve um aumento expressivo da quantidade de celulares clandestinos chineses nos últimos anos.
Segundo o superintendente adjunto do Fisco em São Paulo, Marcos Fernando Prado de Siqueira, mais da metade dessas mercadorias contrabandeadas no país têm São Paulo como destino.
"O porto de Santos e os aeroportos de Viracopos, em Campinas, e de Guarulhos são as principais portas de entrada", diz Siqueira.
Ainda segundo ele, por mais que se invista em fiscalização, esse não é um problema exclusivo do Brasil. "Não há como cobrir tudo", diz. "E há mercadorias desse tipo em diversos países."
Para fechar mais o cerco contra a entrada de contrabando pelas aduanas, a Receita está desenvolvendo um programa de computador que conseguirá "tomar decisões" de fiscalização automaticamente diante das informações de cada contêiner desembarcado.
Esse programa será abastecido pelas informações coletadas pelas equipes de inteligência do Fisco.
A estreia do sistema de inteligência artificial está prevista para este ano.
Ilegal não tem garantia de segurança
O celular "pirata" pode parecer um bom negócio para quem quer gastar pouco com um aparelho da moda, mas, segundo os especialistas, não trazem economia.
Os aparelhos falsificados, em geral, duram entre três e seis meses e não são cobertos pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de defeito, não há a quem recorrer.
"Eventuais recibos dados pelas lojas físicas ou virtuais não têm valor legal", afirma Veridiana Alimonti, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Também é grande a chance de esses aparelhos trazerem riscos à saúde. Nenhum telefone falsificado vendido no país é certificado pela Anatel, o que significa que não passou por testes.
Nos aparelhos legalizados é feita a verificação de choques e aquecimento, checagem da radiação e da conexão.
Segundo Cesar Crisanti, presidente do Ibrace, órgão certificador de celulares, os aparelhos comercializados de forma clandestina não passam por esse processo.
Anatel afirma que coíbe o uso de aparelhos sem certificação oficial
A Anatel informou, por meio de sua assessoria, que coíbe a comercialização de produtos não certificados e determina às operadoras o bloqueio desses terminais.
Em 2010, foram realizadas 178 ações de fiscalização pela agência, visando coibir a comercialização e o uso de produtos não certificados, que geraram Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados) ainda em tramitação.
A agência diz que a Lei Geral de Telecomunicações e os regulamentos estabelecem que só podem ser usados equipamentos certificados, que recebem um selo. Sem esse selo, há risco de que não funcionem adequadamente ou desrespeitem padrões de segurança.
Por meio de nota, a TIM diz que é característica da tecnologia permitir ao usuário trocar de aparelho a qualquer momento, sem a necessidade de comunicar a operadora, usando sua linha habilitada no chip.
Claro, Vivo e Oi não se pronunciaram.
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