| 1 | INTRODUÇÃO |
Pessoas e identidade
pessoal, as palavras pessoa e humano são usadas em permuta: as pessoas
são humanas e os humanos são pessoas. Entretanto, em certos contextos, o uso
desses termos pode ser separado. Assim, os anjos são tradicionalmente
considerados pessoas (sobre-humanas). O Pato Donald, mesmo não sendo tem uma
personalidade — o que pode classificá-lo como humano (ver História em
quadrinhos). A controvérsia gerada por algumas fantasias sobre computadores
serem, um dia, considerados pessoas parece impossível. Mas, se essas fantasias
os imaginassem já humanos, a controvérsia não faria sentido. A palavra humano,
abreviação da expressão ser humano, parece ser mais identificada com a espécie
Homo sapiens do que com pessoa. Essa última tem características
psicológicas (ver Psicologia), embora também sugira aspectos biológicos.
Nos contextos morais, a palavra pessoa é, freqüentemente, usada para
sustentar um status moral especial. Sendo assim, os debates sobre a
permissividade do aborto enfatizam a questão de um feto ser ou não uma pessoa. E
é mais provável que uma pessoa reclame que não está sendo tratada como pessoa do
que como ser humano. Talvez seja possível explicar o peso moral associado à
palavra pessoa através do pensamento que faz com que a participação em uma dada
espécie biológica seja menos importante que a posse de certas características
psicológicas (por exemplo, a racionalidade, ou capacidade de escolha por si).
Ainda assim, o fato de geralmente considerarmos as pessoas anormais, ou não
totalmente desenvolvidas, merecedoras de ao menos algumas formas de tratamento
especial, sugere que o peso do significado moral é grande.
| 2 | O CONCEITO DE PESSOA |
Embora o conceito de pessoa possa ser distinguido da definição
biológica ser humano, ele continua sendo problematicamente vago. Sabemos que
certos acidentes e doenças envolvendo o sistema nervoso central podem reduzir as
pessoas a um estágio primitivo, chamado animal. Mas quais tipos de atitudes e
julgamentos são apropriados às pessoas? Que características um indivíduo deve
ter para se encaixar nessa classificação? Nenhuma resposta satisfaz. Porém, um
retorno possível à primeira pergunta é sugerida pelo filósofo inglês P. F.
Strawson e se chama atitude reativa. Nesta classificação, estão incluídos
vergonha, admiração, indignação, gratidão, ressentimento, respeito e desprezo.
Eles expressam julgamentos de valor positivo ou negativo que parecem ser
meritórios de acordo com o que os indivíduos em questão são ou fizeram.
Poderemos gostar ou não de um cão ou um cavalo, ou até uma música ou uma comida,
mas não seria apropriado, ou até compreensível, sentir respeito ou gratidão por
essas coisas. Não faz sentido ter respeito ou gratidão por esse tipo de coisas.
O tipo de ser por quem faria sentido ter esses sentimentos é identificado pelo
termo pessoa.
Fixar o termo pessoa levanta uma questão: quais qualidades físicas e
psicológicas qualificariam um indivíduo como pessoa? Todos concordam que a
inteligência tem papel importante. Mas apenas a inteligência não é suficiente.
Um indivíduo pode executar espontaneamente operações matemáticas extremamente
complexas, mas que faz nada além, não seria uma pessoa. Em muitos casos, a
capacidade da consciência de si mesmo, assim como a capacidade de utilizar a
linguagem, são proeminentes. Elas sugerem que as pessoas devem ao menos ter o
potencial de reconhecerem-se como pessoas, interagindo com outras. A capacidade
de se motivar de algumas formas pode também ser essencial para o conceito de
pessoa, como por exemplo, a tendência de formar desejos sobre o que se deseja
ser. Uma idéia relacionada, mas diferente, é que as pessoas são caracterizadas
por seus desejos e valores. De acordo com essa idéia, a habilidade de ser movido
não só pelos apetites e desejos, mas também pelos julgamentos sobre o que seria
bom desejar, pode ser essencial para qualificar o que é uma pessoa.
| 3 | IDENTIDADE PESSOAL |
A forma com que as pessoas são distinguidas das não pessoas é um
problema filosófico: como uma pessoa é distinguível da outra e como uma pessoa
única é identificada no tempo. Esses últimos itens definem o tópico filosófico
da identidade pessoal. Na prática, é um problema distinguir pessoas diferentes
ou identificar a mesma pessoa com o passar do tempo e, menos ainda, um problema
intelectualmente enigmático (casos dramáticos de personalidade múltipla
constituem uma exceção importante à regra). Porém, a investigação filosófica,
originalmente motivada por um interesse na possibilidade de vida após a morte,
traz à tona algumas questões: é possível que a nossa facilidade prática de
distinguir e identificar as pessoas possa sustentar ilusões metafísicas ou até
mascarar suposições incoerentes sobre o que as pessoas são.
No dia a dia, identificamos ou distinguimos as pessoas pelas suas
características físicas, ou seja, por sua aparência. Porém, quando separamos os
conceitos de pessoa e de ser humano, a associação de um corpo com uma só pessoa
parece apenas uma casualidade feliz. Além disso, quando as pessoas pensam sobre
suas identidades, raramente pensam sobre os seus corpos. Eles não têm nenhuma
dificuldade em se imaginarem vivendo em tempos diferentes, tendo parentes
diferentes, ou até pertencendo a uma espécie diferente.
John Locke, o filósofo inglês do século XVIII, utilizou o exemplo “a
alma de um príncipe, carregando consigo a consciência da vida passada do
príncipe, entrando e materializando-se na forma de um sapateiro, logo após ser
abandonado pela sua própria alma”. Se, assim como Locke acreditava, imaginarmos
que “a mesma pessoa com o príncipe” vem para habitar o corpo do sapateiro morto,
isso parece afirmar que uma pessoa não é necessariamente idêntica ou está ligada
ao seu corpo original.
Essa conclusão pode parecer feliz e não muito surpreendente,
particularmente para aqueles preocupados com a imortalidade da alma. Afinal, a
alternativa mais natural à hipótese de uma pessoa ser idêntica ao seu corpo é a
pessoa ser idêntica à sua alma. Locke, entretanto, também levantou questões
turbulentas sobre essa hipótese.
A existência das almas, ou de substâncias individuais não materiais que
são as formas não físicas análogas aos corpos, é um assunto controvertido. A
dificuldade de Locke surge mesmo se deixarmos esse assunto de lado. No exemplo
de Locke, imaginamos que a alma do príncipe levava consigo a consciência da vida
passada do príncipe. Mas a conexão entre uma substância não material em
particular e a consciência de certas experiências passadas não é menos
contingente que a conexão entre essas experiências e um corpo em particular.
Contanto que o julgamento do “príncipe no sapateiro” seja baseado na imaginação
de seus pensamentos — talvez, o seu despertar, para encontrar-se em um lugar não
familiar, rodeado de sapatos velhos e pedaços de couro, procurando onde colocou
sua coroa e quais eram as providências a tomar para o banquete da semana
seguinte — ele apoiará a visão de que a atribuição da identidade pessoal está
ligada não à persistência da alma, mas à continuidade da consciência. De acordo
com essa visão, a pessoa que se é constitui-se ou é determinada por seus
pensamentos e experiências, e não pelo invólucro ou sujeito dessas experiências.
A identidade pessoal, portanto, seria uma questão da psicologia de um indivíduo,
e não de algum substrato físico ou metafísico que fundamenta essa
psicologia.
De uma certa perspectiva, essa visão parece ser a mais natural de
todas, pois sugere ligações próximas entre pessoas e personalidades, e entre a
identidade pessoal e as tendências pessoais das pessoas. Por outro lado, estamos
acostumados a pensar a “mesma” pessoa passando por mudanças em sua
personalidade: o gerente de uma loja de produtos naturais costumava comer
somente hambúrgueres e bolos de chocolate; o presidente do banco costumava
defender a revolução e a abolição da propriedade privada. Até mesmo as mudanças
radicais no caráter e a perda de memória, sem mencionar o desenvolvimento da
infância até a maturidade, não são interpretados tipicamente como uma
substituição literal de uma pessoa pela outra. Se a identidade pessoal é uma
questão de psicologia, então ela não é uma questão de psicologia estática: um
grupo estático de pensamentos, interesses e traços de caráter que são mantidos
com o passar do tempo. Ao invés disso, a identidade pessoal deveria consistir na
existência de uma corrente psicológica causal contínua, na qual os pensamentos e
experiências de uma época levam aos pensamentos e experiências da próxima, sem
que eles sejam naturalmente preservados. Estritamente, isso significaria que a
identidade pessoal não busca a identidade de alguma coisa contínua. De fato, de
acordo com Locke, o conceito de “pessoa” deveria ser compreendido somente como
um aparato retórico para associar os indivíduos atuais com as ações do passado,
para que se possa atribuir responsabilidade aos mesmos.
Como tendemos a pensar em nós mesmos e nos outros como pessoas em
continuidade, a conclusão de que, na realidade, elas são inexistentes pode
parecer bastante alarmante pois parece afirmar que os indivíduos mais queridos
de uma pessoa, incluindo a si próprio, não existem. Além disso, a sugestão pode
parecer incoerente porque as pessoas parecem não ter escapatória da consciência
de si mesmas. Uma pessoa se lembra de ter plantado um carvalho anos atrás, ou de
uma viagem para a Itália há dez anos. Realmente, alguns filósofos argumentaram
que a própria noção da persistência no tempo é derivada da consciência da
própria existência continuada. Portanto, a identidade pessoal constitui o
paradigma da persistência, em analogia ao qual a identidade de todas as coisas
no passar do tempo podem ser atribuídas.
As intuições fortes de um ser substancial contínuo não podem garantir
a sua veracidade. David Hume, reconhecendo essas fortes intuições, discutiu
ainda assim que a idéia de um tal ser é uma ficção criada inconscientemente pela
mente que, por ser preguiçosa, confunde uma série conectada por causas de
estados conscientes assemelhados entre si com uma única consciência que persiste
no tempo. A reconsideração de alguns pensamentos anteriores pode suscitar
simpatia às idéias de Hume. Quando me imagino como membro da corte de Luís XIV,
o que estou realmente imaginando? Se é alguma essência psicológica, algum
conjunto especial de traços do caráter que são essenciais a mim, de onde vem
esse conjunto de traços do caráter? Se, por outro lado, não existem
características psicológicas que necessariamente compartilhamos, em que sentido
sou eu mesmo que estou imaginando como cortesão?
Parece possível que Locke e Hume estejam corretos e que as pessoas não
sejam nada mais que correntes contínuas de estados conscientes. Além disso, essa
visão é atraente, à medida que apóia a crença de que a introspecção é
normalmente a base mais segura para os julgamentos da identidade através do
tempo, além de oferecer uma base plausível para explicar porque os indivíduos
significam algo para nós. Porém, ela também gera conseqüências que chocam-se com
crenças profundamente arraigadas, a grau tal, que várias pessoas a consideram
inaceitável. Essa visão significa que se houvesse um método confiável para
transferir todo o conteúdo psicológico de uma mente individual para outra, a
fantasia de Locke (do príncipe entrando no corpo do sapateiro) poderia ser
realizada. Uma pessoa poderia ir dormir de manhã, antes de uma operação de
transferência psicológica, e acordar aquela noite dentro ou conectada a um
organismo físico inteiramente diferente. Isso pode parecer surpreendente, mas se
tentarmos imaginar uma transferência desse tipo a dois corpos, os resultados
podem ser ainda mais impressionantes. A pessoa original não pode ser
literalmente identificada com nenhuma das duas recentemente operadas, mas não
teríamos meios tampouco de identificar o original com um ao invés do outro. Esse
experimento mental adicional apenas expõe a dificuldade básica da definição de
uma identidade pessoal como matéria mental, separável de qualquer personificação
em particular e transferível de um corpo para outro.
A visão da continuidade psicológica também se encaixa às visões gerais
sobre a responsabilidade moral. Normalmente se acredita que, se todas as coisas
são iguais, as pessoas devem ser punidas pelos crimes que cometeram. Seria, por
outro lado, terrivelmente impróprio punir as pessoas por crimes que não
cometeram, mesmo que acreditem que os tenham cometido ou talvez até pensem se
lembrar deles e, além disso, tenham uma personalidade que se assemelhe muito
àquela do criminoso. De acordo com a visão da pessoa como uma corrente contínua
de estados conscientes, porém, a diferença entre a realização real do crime e a
mera crença de tê-lo cometido reduz-se a um patamar muito ínfimo no qual basear
a justificativa da punição de um indivíduo.
Esses questionamentos levam muitos a rejeitar a visão da continuidade
psicológica em favor da visão de que uma pessoa é, afinal, o motivo persistente
de experiências, ao invés de uma corrente consistindo de experiências em si. O
ceticismo sobre a existência das almas apóia as propostas que identificariam as
pessoas, compreendidas como objetos de experiências, como seres físicos. Aqui, a
controvérsia surge sobre quais seres físicos seriam apropriados como candidatos
para a identificação. A conexão direta entre o conteúdo psicológico e a mente
sugere que a identidade pessoal está fortemente aliada à identidade mental. Mas
a obscuridade mental relativa com respeito aos meios pelos quais identificamos a
nós mesmos e aos outros no dia-a-dia, e o papel menor que eles representam em
nossas preocupações patentes, sugerem que a identidade pessoal está mais
proximamente conectada aos corpos humanos como um todo.
Normalmente, simplesmente reconhecemos nossos colegas, vizinhos e
amigos como as mesmas pessoas com quem lidamos ontem ou na semana passada. Se os
cortes de cabelo, as plásticas e até o desfiguramento radical fazem
ocasionalmente com que a identificação seja difícil, ao menos podemos imaginar
que poderíamos ter seguido as pessoas em questão de antes para depois. As
questões sobre se um homem ou mulher que sofreu mudanças físicas dramáticas é ou
não a mesma pessoa poderão continuar, mas da mesma forma, permanecerão as
questões sobre se uma escultura quebrada por bombas é realmente a mesma estátua,
ou se um carro que teve suas partes gradualmente trocadas continua sendo o mesmo
carro. Consistentes com a visão segundo a qual as pessoas são organismos físicos
distintos, os problemas remanescentes sobre a identidade pessoal são análogos
aos problemas envolvendo a identidade de objetos inanimados através do
tempo.
Ocasionalmente, as realizações científicas cristalizam as questões
filosóficas. Em 1993, biólogos pesquisadores anunciaram um procedimento que
clonava embriões humanos. O material genético de um único embrião podia ser
desencaroçado de uma forma tal que forneceria uma base para uma ou mais cópias.
O embrião original ainda reteria todas as informações genéticas necessárias para
o seu próprio desenvolvimento. Será a clonagem, portanto, uma ameaça à unicidade
preciosa do indivíduo? A identidade de uma pessoa é uma mistura de disposições
geneticamente baseadas: a maquiagem genética predispõe certos traços e
capacidades comportamentais e as influências ambientais que podem distorcer,
alimentar ou modificar de outra forma essas disposições. A clonagem afetaria a
primeira parte desse composto, mas não a segunda. Se a identidade pessoal é
trama integral da memória, do pensamento, da emoção e da personalidade, como
expressados e gerados por um aparato físico inteiramente desenvolvido, então não
há uma forma conhecida pela ciência para clonar um sistema tão complexo. Mas
suponhamos que ela existisse. Estaríamos então sob risco de perdermos a nossa
unicidade? Poderemos nos encontrar cara a cara com indivíduos que se parecem e
se comportam como nós, mas tais ecos de nós mesmos nunca estariam na posição de
conhecerem como é sermos nós mesmos. Ou seja, a clonagem do ponto de vista
subjetivo — através da qual a identidade pessoal se experimenta a si mesma — ou
algo semelhante não poderia existir.
O sentido limitado no qual a clonagem poderia ser reconhecida como
duplicação da identidade pessoal mostra a complexidade das pessoas. Por mais
física que nossa aparência possa ser, ela tem propriedades subjetivas e essas
não podem ser copiadas. A identidade pessoal permanece um assunto metafísico,
além do puramente biológico.
Existirá uma solução para o problema metafísico da identidade pessoal,
e qual é a diferença que ela fará? As respostas a essas questões variam de
acordo com as perspectivas dos indivíduos. Para alguns, o interesse contínuo
sobre a possibilidade da vida após a morte garante a importância duradoura do
assunto, pois a crença na imortalidade parece requerer a identificação das
pessoas com almas não materiais. Compreender as pessoas como seres
essencialmente físicos, sendo mentes ou corpos, abala essa crença e apóia as
nossas preocupações com a distinção fisicamente identificável entre indivíduos,
mesmo passando por modificações psicológicas dramáticas. No mínimo, a
persistência da controvérsia nesse campo prova a incrível flexibilidade dos
poderes da auto-identificação imaginativa.
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