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Aforismo

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Entrevista do Semestre: Adv. José Garcez Guirardi, Prof. de Direito GV/SP

O que o sr. achou das cenas de violência na quinta-feira, quando a PM enfrentou manifestantes nas ruas, resultando em dezenas de feridos, inclusive repórteres e cidadãos que não participavam do protesto? Essas imagens ilustram as consequências da falta de diálogo democrático efetivo que tem marcado a sociedade brasileira. A prática política recente vem articulando uma lógica binária redutora, profundamente nociva para o funcionamento das instituições democráticas. Ele articula o discurso do "nós" ou "eles", que considera moralmente superiores as razões próprias e desqualifica, de antemão, visões contrárias. Isso solapa o fundamento da democracia, que é justamente o respeito à pluralidade de visões de mundo. Se não há diálogo real, a violência se transforma em única linguagem possível. O governador Alckmin defendeu a ação da PM, afirmando que ela evitou mais vandalismo e desobstruiu as vias públicas. Já o prefeito Haddad, que criticara as depredações da prim...

Democracia

1 INTRODUÇÃO Democracia  ( do grego demos, "povo" e kratein, "governar"), sistema político pelo qual as pessoas de um país exercem sua soberania mediante a forma de governo que tenham decidido estabelecer. Nas democracias modernas, a autoridade suprema é exercida em sua maior parte pelos representantes eleitos pelo sufrágio popular em reconhecimento da soberania nacional. Esses representantes podem ser substituídos pelo eleitorado de acordo com os procedimentos legais de destituição e referendo. Nas monarquias constitucionais típicas, como no caso da Grã-Bretanha, Espanha e Noruega, são eleitos apenas os parlamentares, que, por sua vez, escolhem o primeiro-ministro, a quem cabe formar um gabinete. Embora costumem ser utilizados indistintamente, os termos democracia e república não são sinônimos. A democracia pressupõe a participação popular na nomeação dos governantes, algo que nem sempre ocorre com as repúblicas, muitas de...

Entrevista do Mês: Ministro Dias Tofolli

Folha/UOL - Em 2006, o STF derrubou a chamada cláusula de barreira. Uma nova lei pode ser feita sem mudar a Constituição? Dias Toffoli  - Penso que sim. Aquela cláusula era bem-vinda. Se lá estivesse, eu votaria diferente. Eu votaria no sentido de manter a cláusula de barreira. Com o passar do tempo, pode-se ter outras interpretações -se o Congresso fizer uma lei que seja razoável, levando em conta os parâmetros que levaram o Supremo a declarar aquela inconstitucionalidade. Porque, realmente, conviver com 30 partidos... E muitos deles, nós sabemos, não têm base social para sua existência. São comandados por meia dúzia de pessoas para terem acesso ao Fundo Partidário, ao rádio e à TV. Uma cláusula de barreira bem pensada pode, em futuro questionamento no Supremo, ser aceita. Até porque a história ensina. O mensalão chegou à fase dos embargos. Quanto tempo vai tomar esta e as fases seguintes até a conclusão desse caso? Nós vamos ter que ter o julgamento de embargos de declaraç...

Reflexão da Semana

Humor do Dia

Igreja Anglicana

1 INTRODUÇÃO Igreja Anglicana , remonta à chegada do cristianismo na Inglaterra. Mais especificamente, corresponde ao ramo da Igreja cristã que, desde a Reforma, recebeu o nome de Igreja Anglicana. A disciplina da Igreja da Inglaterra original foi introduzida por missionários e monges celtas e gauleses, até a chegada de Santo Agostinho de Canterbury em 597. A partir desta data, padronizaram-se as práticas dos celtas e dos romanos. No Sínodo de Whitby (664), decidiu-se romper a união com a Igreja da Irlanda. Depois da conquista normanda (1066), a influência continental fortaleceu a união entre a Igreja Anglicana e o papado. Durante o período medieval, os reis ingleses pretenderam limitar o poder da Igreja mas não obtiveram sucesso até a subida de Henrique VIII ao trono. 2 HENRIQUE VIII Foi Henrique VIII quem provocou a ruptura com a Igreja Católica ao se divorciar de sua primeira mulher, Catarina de Aragão, filha de Ferna...