Bélgica
1 | INTRODUÇÃO |
Bélgica, monarquia constitucional a
noroeste da Europa.
Limita-se ao norte com a Holanda e o mar do Norte, a leste com a Alemanha e
Luxemburgo e ao sul e sudoeste com a França. Tem uma extensão de 30.528
km2. Bruxelas é a capital e a cidade mais importante.
2 | TERRITÓRIO E RECURSOS |
O país tem três regiões fisiográficas principais: a planície costeira
formada por dunas e pôlderes, o planalto central atravessado por inúmeros rios e
as terras altas das Ardenas. Ao longo da costa do Norte existe uma área de
terrenos protegidos por diques, construídos entre os séculos XIII e XV. Os rios
principais são o Schelde e o Meuse, que nascem na França e são navegáveis na
passagem pela Bélgica.
O clima perto do mar é úmido e temperado. No interior, longe do mar, é
mais rigoroso. As chuvas atingem por ano a média de 699 mm e a temperatura média
é de 8,3 ºC. Os bosques mais importantes são os de carvalho, faia e olmo. A área
foi reflorestada com pinheirais.
3 | POPULAÇÃO E GOVERNO |
A população é composta por dois grupos étnicos. Os flamengos, de origem
germânica, que habitam a metade norte da Bélgica, denominada Flandres e que
falam flamengo ou holandês, e os valões, de origem celta, que falam francês e
habitam a metade sul, denominada Valônia. Há uma minoria de alemães que habitam
o leste do país.
Em 2001, a Bélgica tinha uma população de 10.258.762 habitantes e uma
densidade de 336 hab/km2, sendo uma das mais altas da Europa. As principais cidades são:
Bruxelas, com uma população de 949.070 habitantes em 1993, Antuérpia com 462.880
habitantes e Gand com 228.490 habitantes.
Cerca de 90% da população é católica, apesar do culto estar em
declínio. Outras religiões são o protestantismo e o judaísmo.
Em 1963, uma lei estabeleceu três línguas oficiais: o flamengo no
norte, o francês no sul e o alemão na zona oriental. Na cidade e nos arredores
de Bruxelas, o francês e o flamengo são reconhecidos oficialmente. Ver
Língua flamenga; Literatura flamenga.
A Bélgica é uma monarquia constitucional. O atual soberano é o rei
Alberto II. A Constituição belga foi proclamada em 1831, com posteriores
modificações visando a formação de um Estado federal. O monarca designa os
ministros e os juizes. O parlamento é composto pelo Senado e pela Câmara dos
Representantes.
4 | ECONOMIA |
A Bélgica é uma das nações européias mais industrializadas. Seu produto
interno bruto, em 1994, era de 248,4 bilhões de dólares, equivalente a 24.290
dólares de renda per capita.
A Bélgica não é totalmente auto-suficiente em produtos agrícolas,
entretanto o é na pecuária. A terra é explorada de forma intensiva. O gado e os
cultivos de consumo diário são as principais atividades.
A Bélgica é um dos países mais industrializados da Europa. Historicamente foi o carvão o
principal recurso do país, mas atualmente suas reservas se esgotaram e a
produção caiu a partir de 1980. Muitas minas fecharam. A Bélgica está entre os
maiores produtores de ferro e de aço. A indústria pesada baseia-se na produção
de aço, carvão, produtos químicos e petróleo, controladas por seis
trustes. A indústria têxtil, que data da Idade Média, produz algodão, lã,
linho, e tecidos sintéticos e sua indústria química é líder mundial. Outras
indústrias importantes são a naval e a de construção de equipamentos
ferroviários. A lapidação de diamantes é uma das mais importantes do mundo.
A moeda nacional é o franco belga.
5 | HISTÓRIA |
Os belgas eram uma antiga tribo celta. A região romana da Gália
Bélgica abrangia a atual Bélgica, o norte da França, Holanda e parte da Suíça.
Após a queda do Império Romano, a Europa ocidental foi dominada pelos
francos, que atingiram o maior poderio durante o reinado de Carlos Magno
(768-814). Quando o reino dos francos dividiu-se em 843, a Bélgica se incorporou
à Lotaríngia (Alemanha) e no ocidente se formou o condado de Flandres, feudo dos
reis da França.
Através do casamento de Maria de Borgonha com o futuro imperador
alemão Maximiliano I, os domínios de Borgonha, exceto o ducado, passaram para os
Habsburgo. Carlos, o filho mais velho de Maximiliano, herdou os Países Baixos
(que incluía a Bélgica) em 1506 e subiu ao trono da Espanha dez anos mais tarde.
Posteriormente, foi eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico com o
nome de Carlos V. Em 1549, decretou que os Países Baixos se unissem formalmente
a seus domínios espanhóis.
Seu filho, Felipe II da Espanha, tentou suprimir o protestantismo e
estabelecer maior controle comercial nos Países Baixos. As sete províncias do
norte se rebelaram e, em 1581, se declararam independentes; as províncias do
sul, por sua vez, permaneceram leais à Espanha. Felipe II tentou reconquistar o
norte sem sucesso. Em 1609, Felipe III assinou uma trégua de 12 anos, mas perto
do fim, explodiu a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648). Em 1635, forças da
Holanda e da França uniram-se para dividir os Países Baixos espanhóis. Uma série
de vitórias franco-holandesas forçaram o monarca espanhol a firmar uma paz
separada com a Holanda em 1648. O sul (atuais Bélgica e Luxemburgo), permaneceu
sob domínio espanhol. Luis XIV da França não quis abandonar suas pretensões para
com os Países Baixos holandeses; o Tratado dos Pireneus de 1659 concedeu-lhe
áreas fronteiriças e depois ele mesmo ocupou várias cidades. Os Países Baixos
espanhóis foram um fator importante no contexto do posterior conflito europeu, a
Guerra de Sucessão Espanhola. O Tratado de Utrecht (1713-1715) deu à França uma
parte de Flandres e a maior parte do território constituiu-se nos Países Baixos
austríacos.
Excetuando a Guerra de Sucessão Austríaca, em 1744, o período de
dominação austríaco na Bélgica foi pacífico. Em 1787, José II terminou com a
autonomia provincial nos Países Baixos austríacos, o que gerou um levante. Em
1790, a República Belga foi proclamada. Leopoldo II, restaurou o controle e
revogou os direitos do seu antecessor. Com Francisco II, começou a guerra entre
a Áustria e o governo revolucionário da França. A Bélgica foi cedida à França
pelo Tratado de Campoformio, em 1797.
O regime instaurado pelos franceses não agradou, mas a Bélgica se
expandiu com a conquista de Liège.
Em 1814, o país foi ocupado pelos exércitos aliados que enfrentavam
Napoleão Bonaparte. A última das Guerras Napoleônicas, a decisiva Batalha de
Waterloo, ocorreu em solo belga.
Pelos acordos de paz do Congresso de Viena, em 1815, a Bélgica e a
Holanda se uniram no reino dos Países Baixos, onde foi nomeado rei o holandês
Guilherme I. Mas os católicos belgas não queriam um soberano protestante e
exigiam uma autonomia maior. A revolução de 1830, na França, incentivou o
levante belga. A independência da Bélgica foi proclamada e aceita na Conferência
de Londres em 1831 pelas grandes potências.
Os belgas redigiram uma Constituição com um poder legislativo
bicameral, elegendo como monarca Leopoldo I.
No reinado de Leopoldo II, a Bélgica enfrentou inúmeros conflitos
internos por diferenças educacionais, por problemas sociais decorrentes da
rápida industrialização e da falta de um idioma comum. Leopoldo II financiou uma
expedição ao rio Congo e, na Conferência de Berlim de 1885, foi reconhecido como
soberano do Estado Livre do Congo, cuja administração passou para o Estado Belga
em 1908.
Uma semana após ter sido deflagrada a Primeira Guerra Mundial, as
tropas alemãs atravessaram a fronteira da Bélgica, ignorando sua neutralidade. O
governo resistiu à invasão e solicitou ajuda da França, Grã-Bretanha e Rússia.
Um milhão de belgas fugiram do país e mais de 80 mil morreram. A ofensiva dos
aliados de setembro de 1918 libertou a costa do país. Pelo Tratado de Versalhes
de 1919, a Bélgica incorporou 989,3 km2 de território e 64.500
habitantes.
Apesar dos enormes prejuízos causados pela guerra, a Bélgica alcançou
uma notável recuperação. O voto para os homens foi introduzido no país, a
neutralidade foi abandonada e, em 1920, foi assinada uma aliança militar com a
França.
Em 1936, a Bélgica voltou à neutralidade, sendo atacada uma segunda
vez pela Alemanha, em maio de 1940. As tropas francesas e britânicas ajudaram-na
mas foram derrotadas devido à superioridade das forças invasoras. Leopoldo III
rendeu-se e foi preso. O gabinete belga, exilado em Paris, se negou a reconhecer
a derrota, destituindo o rei dos seus direitos de governo. Após a queda da
França, o governo belga que estava no exílio transferiu-se para Londres. Em
1944, retornou à Bélgica após a desocupação alemã e o Parlamento elegeu o
príncipe Carlos como presidente.
A Bélgica ficou politicamente desorganizada por causa do enfrentamento
entre o partido Social Cristão (católicos) e a coalizão de liberais, socialistas
e comunistas, e a questão do regresso do rei Leopoldo. Em 1945, o Parlamento
concordou em deixar Leopoldo fora do poder. A Bélgica voltou a recuperar sua
anterior posição entre as grandes nações mercantis do mundo.
Em 1950, foi convocado um plebiscito sobre o retorno do rei Leopoldo.
Após obter a resposta afirmativa de 57,6% dos votantes, vários conflitos
ocorreram, organizados pela oposição. Leopoldo concordou então em passar o poder
para seu filho, o príncipe Balduíno.
A Bélgica foi membro constituinte, em 1952, da Comunidade Européia do
Carvão e do Aço e contribuiu para a fundação, em 1957, da Comunidade Econômica
Européia (hoje União Européia).
Em 1960, a Bélgica proclamou a independência da colônia do Congo Belga
(ex-Zaire, atual República Democrática do Congo). Em 1962, os administradores
belgas da ONU, encarregados do território de Ruanda-Urundi, conseguiram a
independência de Ruanda e Burundi.
A rivalidade entre flamengos e valões gerou freqüentes distúrbios
durante a década de 1960, provocando a queda de vários governos nos anos
seguintes. Na década de 1980, os social-cristãos formaram governos e, em 1989, o
Parlamento aprovou um programa para transferir o poder às três regiões
etnolingüísticas. A Bélgica ratificou o Tratado de Maastricht sobre a União
Européia em 1992. Em maio de 1993, a Bélgica tornou-se um país federal. Quando o
rei Balduíno morreu sem deixar descendentes, sucedeu-lhe seu irmão Alberto II,
em 1993.
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