Maio/2000
Acidentes
COLISÃO DE BARCOS - Barca de passageiros bate e
afunda em Marajó
Em 5/5 nove pessoas morrem e 14 desaparecem após colisão
entre barca de passageiros e uma balsa, no rio Pracagi, no Pará. A barca Rio
Geon levava 27 passageiros de Anajás para o município de Breves, em Marajó. A
colisão ocorreu de madrugada, sob forte chuva, e num trecho do rio com forte
correnteza e grande profundidade. Testemunhas afirmam que a balsa navegava sem
sinalização.
EXPLOSÃO - Acidente mata três em fábrica do Paraná
Em 27/5 explosão em fábrica de explosivos mata três e deixa
quatro feridos em Quatro Barras, Região Metropolitana de Curitiba. O acidente
ocorreu por volta das 17h20, num armazém da empresa IBQ Indústrias Químicas.
RODOVIÁRIO - Acidentes causa a morte de 14 bóias
-frias
Em 24/5 caminhão ultrapassa ônibus e se choca contra picape
com 30 bóias-frias, em Irajuba (BA). Dez morrem no local e quatro durante o
socorro e 13 ficam feridos. O motorista do caminhão será indiciado por
homicídio culposo e o motorista da picape, processado por transporte ilegal de
passageiros.
TERREMOTO - Tremor chega a cidades brasileiras
Em 12/5 um terremoto de 7 pontos na escala Richter é
registrado na Argentina e sentido em diversas cidades brasileiras. Em São Paulo
há princípio de pânico na Galeria Pagé, no centro da cidade. Em Brasília, o
prédio do Ministério do Desenvolvimento da Industria e Comércio Exterior é
interditado por medida de segurança. O abalo foi percebido também em Goiânia
(GO), Taubaté e outras cidades do interior paulista.
Cultura
ABL - Cony toma posse na Academia Brasileira de
Letras
Em 31/5 o jornalista e escritor Carlos Heitor Cony toma
posse da cadeira número 3 da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de
Janeiro, sucedendo ao escritor Herberto Sales.
CINEMA - Cinema nacional ganha enciclopédia
Em 15/5 é lançada a Enciclopédia do Cinema Brasileiro,
organizada pelos pesquisadores Fernão Ramos e Luiz Felipe Miranda. O projeto
dos autores é de 1996 e contou com o auxílio da Fundação Vitae e a colaboração
de 45 pesquisadores que assinam os 706 verbetes, divididos entre tópicos
temáticos e personalidades que participaram da história da cinematografia
nacional.
PAULO COELHO - Autor brasileiro é sucesso no Irã
De 24/5 a 2/6 o escritor brasileiro Paulo Coelho visita o
Irã a convite do Ministério da Cultura iraniano. Ele é o primeiro escritor ocidental
no Irã desde a tomada do poder pelos aiatolás, em 1979. Autor estrangeiro mais
lido do país, Coelho encontra-se com o presidente Mohammad Khatami e
faz palestra para 4 mil pessoas em Shiraz.
Economia
AGRICULTURA - Mais recursos e menos juros para
agricultura
Em 11/5 o governo anuncia um pacote de R$ 7,8 bilhões para a
reforma agrária e a agricultura familiar, em resposta às reivindicações da
Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O pacote inclui redução
de 12% ao ano para 3% nas taxas de juros para pagamento de dívidas e a
contratação de crédito de custeio e investimento do Programa Nacional de
Agricultura Familiar (Pronaf). Em 20/5 o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Raul Jungmann, anuncia pacote de medidas beneficiando a agricultura através do
Programa Nacional de Amparo à Agricultura Familiar (Pronaf), que terá recursos
de R$ 4,2 bilhões destinados à safra 2000/2001.
INDÚSTRIA - Produção cresce mas não mantém ritmo de
crescimento
Em 10/5 dados do IBGE indicam crescimento da indústria em
5,5% nos últimos seis meses. Apesar da queda de 5,3% em março, pela primeira
vez desde 1997, a expansão já dura dois trimestres consecutivo. Em 31/5 a
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulga dados mostrando
perda de fôlego da recuperação industrial em abril. As atividades industriais
no Estado, que vinham crescendo desde janeiro, apresentaram expansão de apenas
0,4% - bem abaixo da expectativa de 1,2%. Os motivos apontados são a
instabilidade do mercado financeiro, a crise argentina e a decisão do Banco
Central de não baixar as taxas de juros, contribuindo para o adiamento de
investimentos e expansão da produção.
ORÇAMENTO - Corte é revisto
Em 18/5 o governo anuncia corte de R$ 7,462 bilhões no
orçamento da União, passando de R$ 42,978 bilhões para R$ 35,516 bilhões. A
limitação imposta pela equipe econômica afeta áreas sociais, como saúde,
educação e reforma agrária, que contribuíram com R$ 1,1 bilhão do total
cortado.
TRABALHO - Economia informal atinge 48% em São Paulo
Em 22/5 são divulgados os primeiros dados de um estudo sobre
a economia informal em São Paulo. O levantamento, feito com a ajuda do convênio
Fundação Seade/Dieese e apoio da central sindical norte-americana American
Federation of Labor-Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO), faz parte
do seminário Mapa da Informalidade em São Paulo, apresentado pela Central Única
dos Trabalhadores (CUT). Segundo o estudo, a informalidade chega a 48,8% dos
ocupados.
Esportes
BASQUETE - Paraná é o campeão feminino
Em 22/5 a equipe Paraná Basquete vence a rival Arcor/Santo
André por 97 a 72 ganhando o título do Campeonato Brasileiro de Basquete
Feminino. O time do Paraná, administrado por Hortência, afirmou sua
superioridade técnica ao fechar o playoff do Campeonato Nacional por 3 a 0 (as
outras duas vitórias foram por 80 a 70 e 71 a 68).
JOGOS OLÍMPICOS - COB tem verba recorde Em 5/5 o
Comitê Olímpico Brasileiro (COB) terá R$ 25 milhões para custear preparação e
participação do país nas Olimpíadas de Sydney. Em 30/5 a pouco mais de 100 dias
do início dos Jogos Olímpicos de Sydney, o Brasil já tem vaga assegurada em 23
modalidades. O esgrimista Marco Martins, o Keko, é o 192º atleta a integrar a
delegação brasileira que desembarcará na Austrália em 23/6.
Justiça
BANESPA - Cassação de liminar permite retomar
privatização
Em 2/5 o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região cassa
a liminar da 15ª Vara Federal que suspendia os efeitos do edital de
privatização do Banespa. A liminar havia sido concedida numa ação civil pública
do Ministério Público Federal que apontava inconstitucionalidade e ilegalidade
do edital. A decisão abre caminho para retomar a privatização do Banespa. O
recurso foi acolhido sob argumento de que a manutenção da liminar traria graves
prejuízos ao Tesouro Nacional.
BANESTADO - Banco desvia dinheiro da prefeitura
Em 15/5 o prefeito de Londrina (PR), Antônio Belinati (PFL),
é afastado do cargo, acusado de ser responsável pelo esquema de desvio de
dinheiro que pode chegar a R$ 200 milhões. A Polícia Federal (PF) abriu 31
inquéritos para apurar a lavagem de dinheiro no Banco do Estado do Paraná
(Banestado) com recursos desviados da prefeitura de Londrina. Os inquéritos
estão em poder da Justiça Federal, que deverá quebrar o sigilo bancário dos
envolvidos.
CORRUPÇÃO - Ex-ministra é condenada a 13 anos
Em 26/5 Zélia Cardoso de Mello, ex-ministra da Economia do
governo Collor, é condenada a 13 anos e quatro meses de prisão por corrupção
passiva. Ela é acusada de ter recebido pagamentos através de contas-fantasma e
obtido vantagens em troca da autorização de reajustes de tarifas de transporte.
Zélia vai recorrer da sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal de
Brasília.
CORRUPÇÃO - Rosane Collor condenada a 11 anos
Em 4/5 a ex-primeira-dama Rosane Collor é condenada pela
Justiça Federal a 11 anos e quatro meses de cadeia por corrupção passiva em
decorrência de irregularidades em sua gestão na Legião Brasileira de
Assistência (LBA). Rosane anuncia que irá recorrer da sentença.
MÁFIA DOS FISCAIS - Viscome e mais 16 acusados são
punidos
Em 2/5 o ex-vereador de São Paulo Vicente Viscome (expulso
do PPB), o primeiro a ser cassado na história da cidade, é condenado a 16 anos
e quatro meses de prisão em regime fechado por chefiar máfia de fiscais na
Administração Regional (AR) da Penha. Outras 16 pessoas são condenadas por
extorsão, formação de quadrilha e estelionato. Em 23/5 o Supremo Tribunal de
Justiça, em Brasília, revoga prisão do comerciante Wehbe Youssef Dawalibi, o
Jô, ex-funcionário do gabinete do ex-vereador Hanna Garib (ex-PPB), e
testemunha-chave no esquema de extorsão dos fiscais da AR da Sé. Foragido desde
2/1999, o comerciante alegava temer ameaças de morte, caso se entregasse. Ele
foi reconhecido por vários depoentes e acusado de coletar R$ 250 mil dinheiro
para a campanha de Hanna Garib.
PALACE II - Empresas de Naya acusadas de sonegação
Em 11/5 o ex-deputado Sérgio Naya presta depoimento na 2ª
Vara Federal Criminal do Rio. Ele nega que tenha sonegado impostos da
construtora Sersan e da fornecedora de materiais de construção Matersan.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Naya deixou de pagar taxas por
5 anos e deve cerca de R$ 76 milhões. Além dele, são réu os ex-diretores Lúcio
Antônio Miranda, Renato Homero Sanchez e João de Castro. As penas podem variar
de quatro a dez anos.
STF - Mulheres podem usar calças no STF
Em 3/5 o Supremo Tribunal Federal (STF) revoga a proibição
ao uso de calças compridas pelas mulheres que freqüentam o tribunal. O fim da
proibição, em vigor há 91 anos, foi votado por unanimidade pelos ministros do
STF, depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com pedido,
alegando que a proibição era uma forma de discriminação. A nova medida entra em
vigor em 4/5.
TALVANE - Ex-deputado pode ser condenado a 120 anos
Em 5/5 a CPI do Narcotráfico em Maceió ouve depoimento de
traficante do Comando Vermelho que acusa o deputado federal Augusto Farias
(PPB-AL), o ex-deputado Talvane Albuquerque e o deputado estadual Cícero Ferro
(PTB) de envolvimento com o cartel de drogas. O traficante acusa Talvane de
comprar e consumir cocaína, ter dívidas de R$ 2 milhões com o tráfico e ser
mandante da morte da deputada Ceci Cunha (PSDB-AL). Em 9/5 o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) concede por unanimidade habeas-corpus a Talvane Albuquerque no
processo em que é acusado de planejar o atentado contra o radialista Cosme
Correia, em 1993. Em 11/5 a 1ª Vara Criminal decide que Talvane Albuquerque
deverá ser julgado pela autoria intelectual da chacina, ocorrida em 16/12/1998,
na qual morreram a deputada federal Ceci Cunha (PSDB), o marido dela, Juvenal
Cunha, o cunhado da deputado, Iran Carlos Maranhão, e a mãe dele, Ítala Neide
Maranhão Pureza.
TAM - Parentes de vítima de acidente ganha na justiça
Em 30/5 a empresa de aviação TAM é condenada a indenizar a
família do engenheiro Ivo Roberto Gutjar, uma das 99 vítimas do Fokker 100 que
caiu em 31 de outubro de 1996, em São Paulo. A viúva receberá pensão mensal de
dois terços do salário do marido até a data em que ele completaria 65 anos,
mais indenização por danos morais equivalente a cem vezes o valor da pensão. As
decisões não são definitivas e os envolvidos ainda podem recorrer da sentença.
Segundo relatório oficial do Ministério da Aeronáutica, o acidente deveu-se à
abertura do reverso (freio aerodinâmico) em pleno vôo, por causa de falha
técnica.
Meio
ambiente
DESMATAMENTO - Ruralistas aprovam ampliação do
desmatamento
Em 10/5 Comissão Especial do Congresso, com maioria de
deputados da bancada ruralista, aprova por 10 a 3 parecer do deputado Moacir
Micheletto (PMDB-PR) que altera o Código Florestal e permite aumentar
desmatamento. Pela proposta aprovada, se o Zoneamento Econômico-Ecológico
comprovar que a Amazônia tem vocação para a agropecuária maior do que para a
conservação ambiental, a área protegida da região, que hoje deve ser de 80% da
propriedade, poderá cair para até 20%. Em 26/5 governo reedita a medida
provisória (MP) que cria o Código Florestal fixando em 80% a área de reserva
legal nas propriedades rurais situadas em florestas e em 35% nas áreas de
cerrado localizadas na Amazônia. O texto resgata projeto original aprovado pelo
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e posteriormente modificado pela
comissão mista do Congresso.
PROJETO ARPA - Projeto dá US$ 30 milhões para
preservar florestas
Em 12/5 o Programa Ambiental Global (GEF), ligado ao Banco
Mundial, em Washington, aprova US$ 30 milhões para projeto o projeto Arpa
(sigla em inglês de Áreas Protegidas da Região Amazônica). Nessa primeira fase,
o governo brasileiro dará US$ 18 milhões ao projeto e a organização
não-governamental World Wildlife Fund (WWF) contribuirá com US$ 5 milhões.
Outros US$ 15 milhões virão do Programa Piloto para a Amazônia, criado pelo G-7
no início dos anos 90.
Mortes
Cláudio Cristovam do Pinho - 77 anos
Ex-jogador de futebol e maior artilheiro da história do
Corinthians, time que defendeu entre 1944 e 1957. Dia 2, de parada
cardiorrespiratória, em Santos (SP).
Domingos da Guia - 87 anos
Jogador de futebol, considerado um dos zagueiros mais
importantes do futebol brasileiro. Defendeu os times do Bangu, Flamengo, Vasco
da Gama, Corinthians, Boca Juniors (Argentina) e Nacional (Uruguai) - neste
último clube foi apelidado de Divino Mestre. Era pai do ex-atacante Ademir da Guia. Dia 18, em conseqüência de
acidente vascular cerebral, no Rio de Janeiro.
Elsie Lessa - 88 anos
Jornalista e cronista do jornal O Globo onde mantinha coluna
quinzenal desde 1952. Escreveu oito livros de crônicas - o último intitulado
Canta Que a Vida É um Dia. Desde 1985 morava em Cascais com seu segundo marido,
o escritor Ivan Pedro de Martins - antes foi casada com o romancista Orígenes
Lessa, com quem teve um único filho, Ivan Lessa, também escritor. Dia 17, de câncer
no fígado, em Cascais (Portugal).
Gilberto Ferrez - 92 anos
Colecionador e pesquisador iconográfico, publicou mais de 35
livros, entre os quais Fotografia Brasileira - 1840 a 1900. Deixou pronto o
livro Iconografia do Rio de Janeiro -- 1530-1890, resultado de 50 anos de
pesquisa. Era neto de Marc Ferrez, um dos pioneiros da fotografia no país, e
bisneto do escultor francês Zéphyrin Ferrez. Dia 24/5, de insuficiência
pulmonar, no Rio de Janeiro.
João Dias Carrasqueira - 92 anos
Um dos mais importantes flautistas brasileiros. Trabalhou
com compositores como Zequinha de Abreu e Pixinguinha e foi solista da
Orquestra Sinfônica Municipal de São Paulo. Dia 14, de causa não revelada, em
São Paulo.
Sandra Bréa - 47 anos
Atriz de sucesso e símbolo sexual nos anos 70 e 80, estrelou
novelas na Rede Globo, como O Bem Amado (1973); Elas por Elas (1982) e Pacto de
Sangue (1989). Dia 4, de câncer no pulmão e complicações decorrentes de Aids,
no Rio de Janeiro.
Política
CASO PITTA - Prefeito de São Paulo é afastado
Em 16/5 Celso Pitta presta depoimento na Câmara Municipal de
São Paulo. É a primeira vez na história da cidade que um prefeito depõe por
causa de processo de impeachment e nega todas as irregularidades. Em 25/5
decisão do TJ confirma, por 2 votos a 1, o afastamento do prefeito Celso Pitta
(PTN) por suspeita de enriquecimento ilícito. O empréstimo de R$ 800 mil
recebido do empresário Jorge Yunes caracteriza tráfico de influência no
governo. Em 26/5 vice-prefeito Régis de Oliveira assume a prefeitura.
COLLOR - Collor poderá concorrer à prefeitura
Em 5/5 o ex-presidente Fernando Collor obtém parecer
favorável da procuradoria regional eleitoral ao seu pedido de transferência de
domicílio eleitoral de Alagoas para a capital paulista. O pedido originalmente
feito ao Tribunal Reginal Eleitoral (TRE) em março de 2000 havia sido negado
anteriormente. Em 23/5 o TRE aprova por 4 votos a 3 a transferência de
domicílio eleitoral de Collor para São Paulo. A decisão permite que ele dispute
a prefeitura de São Paulo pelo PRTB.
COMBATE À VIOLÊNCIA - Governo contém gastos com
segurança
Em 31/5 governo federal divulga o texto preliminar do
programa de combate à violência - chamado Plano Nacional de Segurança Pública -
a ser lançado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O texto é dividido em
quatro capítulos e 16 compromissos com ações efetivas e aumento dos gastos
oficiais para reduzir a violência urbana e rural em todo o país, com execução
prevista para o período 2000-2003. Entre as medidas de impacto o governo
federal espera identificar e punir os principais narcotraficantes que atuam no
país.
CPI DO NARCOTRÁFICO - Investigações voltam a Alagoas
e PC Farias
Em 1/5 a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do
Narcotráfico volta a Maceió, em Alagoas, para ouvir 24 pessoas. Entre os
convocados, o deputado Augusto Farias (PPB-AL), suspeito de envolvimento na
morte do irmão, Paulo César Farias, o PC, em 1996. Em 12/5, em depoimento à CPI
do Narcotráfico em Cuiabá, o motorista Jorge Meres confirma que o assassinato
do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em setembro de 1999, no Paraguai, foi
encomendado pelo cartel colombiano das drogas. Amaral investigava o
narcotráfico em Mato Grosso e havia denunciado a rede de corrupção na justiça
do Estado. A Polícia Federal (PF) já identificou 80 envolvidos no tráfico de
drogas na rota Colômbia-Suriname-Brasil, numa complexa rede de empresários,
doleiros, pilotos, policiais, advogados e políticos espalhados por vários
Estados.
EX-PRESIDENTES - Comissão vai apurar morte de Jango e
Juscelino
Em 24/5 a Câmara dos Deputados, em Brasília, instala
comissão externa para investigar a morte do ex-presidente João Goulart, o
Jango. Em 25/5 nova comissão é instalada para apurar circunstâncias da morte do
ex-presidente Juscelino Kubitschek. Há suspeitas de que ambos tenham sido
vítimas de um complô. Juscelino morreu em acidente rodoviário no quilômetro 165
da Rodovia Presidente Dutra, em 22/8/1976. Meses depois, em 6/12/1976, morria
Jango em seu sítio na fronteira da Argentina com o Brasil, de ataque cardíaco,
segundo o atestado de óbito. Ambos integravam, junto com Carlos Lacerda,
ex-governador da Guanabara (hoje Rio de Janeiro), o grupo democrático Frente
Ampla, criado em 1975 visando o fim da ditadura.
FUNAI - Novo presidente assume o cargo
Em 25/5 o geólogo Glênio da Costa Alvarez é empossado na
presidência da Funai, tornando-se o 7º dirigente da instituição em seis anos do
governo Fernando Henrique Cardoso. Alvarez era administrador regional da Funai
em Passo Fundo (RS) e foi um dos responsáveis pela demarcação das terras dos
índios ianomâmis, em Roraima.
MINISTÉRIO - Carlos Melles é novo ministro dos
Esportes
Em 9/5 o novo ministro de Esporte e Turismo, Carlos Melles
(PFL-MG), assume o cargo, em Brasília, anunciando reestruturação tanto no
ministério quanto no Instituto Nacional de Desenvolvimento do Esporte (Indesp).
OPERAÇÃO CONDOR - Militares negam existência da
operação
Em 18/5 o deputado Marcos Rolim (PT-RS), presidente da
Comissão de Direitos Humanos da Câmara, protocola o pedido formal para abertura
dos arquivos oficiais do governo para pesquisar a existência de elementos que
comprovem a Operação Condor, supostamente realizada pelos países do Cone Sul
durante a ditadura militar para reprimir opositores. Em 23/5 informações
extra-oficiais dão detalhes sobre a cooperação política entre países do Cone
Sul durante os governos militares. Em depoimento à imprensa, o ex-sargento do
Centro de Inteligência do Exército (CIE) Marival Chaves, conta que a Operação
Condor foi montada entre Brasil, Argentina e Bolívia para monitorar fugitivos
políticos asilados nos três países sob a guarda do Alto Comissariado da
Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Em 25/5 o comando do
Exército e o Ministério da Defesa respondem ao pedido de abertura de arquivos
militares sobre a Operação Condor alegando inexistência de documentos sobre o
tema.
QUESTÃO AGRÁRIA - 1o de Maio tem invasões nos Estados
Em 1º/5, o Dia do Trabalho marca o desencadeamento de ações
dos sem-terra em vários pontos do país - invasão de prédios públicos, passeatas
e bloqueios de estradas.
Em 2/5 um membro do MST morre no Paraná atingindo pela
polícia e dezenas ficam feridos. Em 10/5 a Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza em Brasília o mega-protesto Grito
da Terra Brasil 2000.
RELAÇÕES EXTERIORES - Presidente da Itália visita o
Brasil
Em 10/5 Carlo Azeglio Ciampi, presidente da Itália, inicia
visita de quatro dias ao Brasil. Em 12/5 o presidente Fernando Henrique Cardoso
obtém seu apoio para melhorar a classificação do Brasil nas agências oficiais
de resseguro da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A
classificação reflete os riscos de investimentos no país e influencia as taxas
para financiamentos internacionais, onerando operações de comércio exterior. O
Brasil ocupa a sexta categoria, de um total de sete, ficando abaixo da Bolívia.
Segundo o Itamaraty, essa classificação é de 1998 e está defasada. A OCDE é
formada por representantes de 29 países altamente industrializados e o Brasil
participa apenas como observador, sem direito a voto.
RIOCENTRO - Militares arquivam o caso
Em 4/5 o Superior Tribunal Militar (STM) arquiva inquérito
que deveria apurar o atentado a bomba no Riocentro, ocorrido em 1981, alegando
razões jurídicas. Numa decisão do próprio STM, em 1988, o crime foi enquadrado
na Lei da Anistia. Como na época não houve recurso do Ministério Público, a
decisão tornou-se definitiva, cessando o poder de punição do Estado. Em 9/5
deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara pedem à procuradora-geral
da Justiça Militar, Adriana Lorandi Carneiro, que recorra da decisão do STM. Em
23/5 o STM confirma decisão de 4/5.
SALÁRIO MÍNIMO - Mínimo de R$ 151 é aprovado
Em 3/5 é aprovado na Câmara projeto de lei que permite aos
governadores criar pisos salariais regionais para os setores público e privado
superiores ao salário mínimo de R$ 151. Em 10/5 o Congresso aprova o salário
mínimo de R$ 151, após um dia de intensas articulações e uma tumultuada sessão
de votação.
SERVIDORES FEDERAIS - Governo endurece com
funcionários em greve
Em 10/5 funcionários públicos federais de todo o país
iniciam greve por tempo indeterminado A reivindicação é de reajuste de 63,68%,
revogação da portaria que suspende pagamento do adicional de 26%, readmissão
dos afastados no governo Collor e garantia de estabilidade no emprego.
Em 25/5 o governo divulga aumento salarial para seis
carreiras de servidores federais: técnicos em orçamento da Secretaria de
Orçamento (SOF), do Tesouro Nacional e da Superintência de Seguros Privados
(Susep), além de procuradores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
e fiscais agropecuários e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Os
aumentos têm por objetivo corrigir distorções e estimular a permanência dos
profissionais nos quadros da administração pública.
Em 26/5 cerca de 4 mil servidores federais e integrantes do
Movimento dos Sem Terra (MST) fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios,
ameaçando fechar as fronteiras do país e paralisar áreas estratégicas, se o
governo não reabrir negociações.
SINDICALISMO - CUT tem novo presidente
Ainda em 1/5 o presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva,
anuncia, durante as comemorações pelo Dia do Trabalho, sua saída do cargo para
se dedicar à campanha política como candidato do PT à prefeitura de São
Bernardo do Campo. Em 12/5 a presidência da CUT é assumida por João Vaccari
Neto, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
TRANSPORTES - Greve de caminhoneiros termina com
pedágio gratuito
Em 2/5 caminhoneiros entram em greve. Em 3/5 governo faz
acordo com representante dos caminhoneiros autônomos: pedágio grátis por oito
dias nas estradas federais privatizadas, e transferência da obrigatoriedade do
pagamento do pedágio para os donos de cargas ou empresas de frete a partir de
11/5. A negociação inclui outros itens a ser regulamentados, como tabelamento
de fretes, desmanche de caminhões, tolerância no peso da carga e proibições à
conversão de chassis e ao uso de caminhões-tanque para carga seca. Parte do
movimento desmente fim da greve e governo e transportadores se reúnem para
discutir as novas medidas. Em 6/5 termina a greve.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - Justiça fecha o cerco
Em 4/5 a 1a Vara Criminal Federal decreta pela segunda vez
em uma semana a prisão do juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Acusado de enriquecimento ilícito e desvio
de R$ 169 milhões destinados à obra do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau
está foragido desde 20/4. A justiça também mandou prender os mpresários Fábio
Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz -- respectivamente
diretor-presidente e vice-presidente da Construtora Incal, responsável pelas
obras do fórum.
Em 10/5 a polícia prende o empresário Fábio Monteiro de
Barros Filho.
Em 12/5 o senador Luiz Estevão (PMDB-DF) é envolvido em mais
uma denúncia: ele é acusado de movimentar, por meio de procurações, uma conta
bancária que recebia depósitos da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do
Banco do Brasil (BB), o maior do país, com ativos de R$ 32 bilhões. Por meio de
duas procurações, os donos da Incal delegavam a duas empresas do grupo OK, de
propriedade do senador, os direitos de movimentar a conta na qual a Previ fazia
depósitos para pagar a construção de um prédio na Avenida Paulista.
Em 26/5 o Ministério Público Federal (MPF) comprova o
envolvimento do senador Luiz Estevão na fraude da licitação do Fórum
Trabalhista, através de documentos atestando transferência de ações da Incal
Incorporações para o grupo OK. Os papéis apreendidos com Monteiro de Barros no
flat pertencente a Teixeira Ferraz, seu sócio na Incal, mostram que Estevão é
sócio majoritário da empresa contratada pelo TRT. Em 30/5 José Eduardo Teixeira
Ferraz, foragido há 95 dias, é capturado em Morro de São Paulo, no litoral da
Bahia, por agentes da Polícia Federal (PF) e da Interpol (Polícia
Internacional). O empresário, um dos principais envolvidos no escândalo, é
acusado pela Procuradoria da República de articular o esquema de fraude na
licitação do TRT, no qual a Incal Incorporações saiu vencedora sem ter sequer
participado de concorrência.
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