Democracia

1

INTRODUÇÃO

Democracia ( do grego demos, "povo" e kratein, "governar"), sistema político pelo qual as pessoas de um país exercem sua soberania mediante a forma de governo que tenham decidido estabelecer. Nas democracias modernas, a autoridade suprema é exercida em sua maior parte pelos representantes eleitos pelo sufrágio popular em reconhecimento da soberania nacional. Esses representantes podem ser substituídos pelo eleitorado de acordo com os procedimentos legais de destituição e referendo. Nas monarquias constitucionais típicas, como no caso da Grã-Bretanha, Espanha e Noruega, são eleitos apenas os parlamentares, que, por sua vez, escolhem o primeiro-ministro, a quem cabe formar um gabinete.

Embora costumem ser utilizados indistintamente, os termos democracia e república não são sinônimos. A democracia pressupõe a participação popular na nomeação dos governantes, algo que nem sempre ocorre com as repúblicas, muitas delas ditatoriais ou submetidas a um regime de partido único.

2

A DEMOCRACIA NA GRÉCIA E ROMA ANTIGAS

O governo do povo teve um importante papel nas democracias da era pré-cristã. Diferentemente das democracias atuais, as democracias das cidades-estados da Grécia clássica e da República Romana eram democracias diretas, onde todos os cidadãos tinham voz e voto em suas respectivos órgãos representativos. Não se conhecia o governo representativo, desnecessário devido às pequenas dimensões das cidades-estados, que dificilmente tinham mais de 10 mil habitantes. A democracia das primeiras nações européias não pressupunha a igualdade de todos os indivíduos, já que a maior parte do povo, constituída por escravos e mulheres, não tinha reconhecido seus direitos políticos. Atenas, a maior das cidades-estados gregas regida por um sistema democrático, restringia o direito de voto aos cidadãos nascidos na cidade. A democracia romana era semelhante à ateniense, embora às vezes concedesse a cidadania a quem não era de origem romana. O estoicismo romano, que definia a espécie humana como parte de um princípio divino, o judaísmo e cristianismo, que defendiam os mesmos direitos aos menos privilegiados e a igualdade de todos perante Deus, contribuíram para o desenvolvimento da democracia moderna.

A República Romana degenerou no depotismo durante o Império. As cidades livres das atuais Itália, Alemanha e Países Baixos seguiram aplicando alguns princípios democráticos durante a Idade Média, em especial no autogoverno do povo através das instituições municipais. Os escravos deixaram de constituir o maior percentual das populações nacionais. À medida que o feudalismo desaparecia, surgia, por sua vez, uma classe média comercial e rica que dispunha dos recursos e do tempo necessários para participar nos assuntos de governo. Ressurgia assim um espírito de liberdade baseado nos antigos princípios gregos e romanos. Os conceitos de igualdade de direitos políticos e sociais se desenvolveram muito durante o Renascimento, e mais tarde durante a Reforma protestante na luta pela liberdade religiosa.

3

EUROPA OCIDENTAL E ESTADOS UNIDOS

Começando com a primeira rebelião popular contra a monarquia, que ocorreu durante a Guerra Civil Inglesa (1642-1649), que culminou com a execução do próprio rei Carlos I, as ações políticas e revolucionárias contra os governos autocráticos europeus resultaram no estabelecimento de governos republicanos, alguns autocráticos, embora com uma tendência crescente para a democracia. Esse tipo de ação foi inspirada e liderada em grande parte por filósofos políticos, sobretudo pelos franceses Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau e pelos estadistas norte-americanos Thomas Jefferson e James Madison. Antes que acabasse o século XIX as monarquias mais significativas da Europa Ocidental haviam adotado uma constituição que limitava o poder real e entregava uma parte considerável do poder ao povo. Em muitos desses países foi instituído um corpo legislativo representativo criado à semelhança do Parlamento britânico. É possível, portanto, que a política britânica tenha sido a maior influência na universalização da democracia, embora tenha sido igualmente grande o fascínio exercido pela Revolução Francesa. Mais tarde, o êxito da consolidação das instituições democráticas nos Estados Unidos serviu como modelo para muitos povos.

As principais características da democracia moderna são a liberdade individual, que proporciona aos cidadãos o direito de decidir e a responsabilidade de determinar suas próprias trajetórias e dirigir seus próprios assuntos, a igualdade perante a lei, o sufrágio universal e a educação. Essas características foram proclamadas em grandes documentos históricos, como a Declaração da Independência norte-americana, que afirmava o direito à vida à liberdade e à busca da felicidade, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão francesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em dezembro de 1948. Nela são reconhecidos os direitos civis e políticos fundamentais, tais como a vida, a liberdade, a privacidade e a justiça, condena e proíbe a tortura e a escravidão, defende os direitos de reunião, associação e autodeterminação entre outros. Desde sua promulgação, a Declaração, ainda que só tenha sido aprovada pelos estados membros, tem servido de base para numerosas reivindicações políticas e civis de qualquer Estado.

Até meados do século XX todos os países independentes do mundo, a exceção de um pequeno número, contavam com um governos que adotavam princípios democráticos. Ainda que os ideais da democracia tenham sido postos em prática, seu exercício e realização variam em muitos países.

4

AMÉRICA LATINA

Na América Latina, a instauração dos valores essenciais da democracia teve início com o processo de sua própria independência (1808-1826), ao qual se seguiu um período de regimes constitucionalistas. Foram promulgadas constituições em todos os países, mas elas se multiplicaram de forma excessiva em conseqüência das constantes mudanças políticas e das imposições dos grupos dominantes, o que impediu a estabilização de regimes políticos fundamentados em um sistema baseado nos princípios democráticos.

O caudilhismo, o caciquismo e as oligarquias, as disputas ideológicas e a dependência econômica externa foram alguns fatores que provocaram a instabilidade, a luta entre facções políticas, o subdesenvolvimento e a estagnação que deixaram marcas na política latino-americana.

Sucederam-se períodos de liberdade e democracia com outros nos quais se generalizaram os regimes autoritários e as ditaduras militares.

No início da década de 1980, a América Latina experimentou um autêntico renascer da democracia. Em quase todos os países, manifestou-se um forte apego às constituições, que consagram os estados de direito. Anteriormente, quem propusesse o desenvolvimento democrático na América Latina encontrava de um modo geral oposição numa cultura política, na qual o autoritarismo tinha desempenhado um papel muito importante ao longo da história. No entanto, o consenso de que a luta para generalizar a democracia deveria ser a principal missão dos governos latino-americanos foi a principal conclusão a que chegaram os chefes de governo da região reunidos no Chile durante a VI Conferência de Cúpula Ibero-americana, realizada em 1996.

Microsoft ® Encarta ® Encyclopedia 2002. © 1993-2001 Microsoft Corporation. Todos os direitos reservados.