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Elogio da Gratuidade - Final

Mundo digital e outras trincheiras

Estará a gratuidade condenada a ficar na defensiva? O advento da internet, que abre a possibilidade de partilhar universal e quase gratuitamente bens culturais, relança a questão de maneira certamente confusa, iconoclasta e inquietante para os confortáveis e elegantes salões. Após ter globalizado seu reino, o mercado não cessa de nos importunar com a insuperável superioridade de suas capacidades para o livre comércio, e eis que se vê forçado a fazer contorsões deseperadas para impedir a fluidez.

Descobrindo nos bens culturais uma fonte fabulosa para seus lucros, o capitalismo financeiro já nos anunciava que não deixaria nada fora de sua voracidade. Eis que se vê forçado a fazer barricadas nos seus antigos ofícios e encarar seriamente que o futuro lhe escapa pelos dedos. Em todo caso, a gratuidade terá conexão com o futuro, seja ela levada pelo poder dos dígitos ou imposta pelo arrombamento, graças à engenhosidade dos ciberpiratas ou ambas as coisas.

Este sopro de juventude desperta uma velha evidência, conduzida por uma existência social longa e frutífera. A gratuidade é indispensável para o exercício de direitos essenciais, tanto para o desenvolvimento individual como para a vida coletiva.

Quando a lei reconhece o direito a um teto, como ir além da fórmula mágica sem caminhar em direção a algo como seguridade social da moradia? Os seguros particulares propostos aos que têm acesso à propriedade já não mostram, aliás, que isso é perfeitamente possível? Se queremos restabelecer o espaço comum e baixar a panela de pressão da repressão anti-pobres, por que os transportes públicos não poderiam tornar-se gratuitos — ao menos para os jovens, antes que tenham um emprego? Já não é gratuito, sem provocar revolta, o bastante oneroso serviço de limpeza pública? O direito à educação, igualdade e liberdade de acesso aos serviços de saúde, mesmo imperfeitos, criticados e distorcidos como são, mostram o caminho: é possível, pode dar certo e faz bem.

Concretizar o direito a uma gratuidade é sair da assistência social e produzir instituições não mais sociais, mas sim políticas quer dizer, instituições que promovam verdadeiramente a igualdade de condições.

Transformações radicais já inscritas no quotidiano

A instituição da verdadeira gratuidade não se serve de rodeios, não se contenta em mudar o estatuto da propriedade das empresas, mas libera-se a si mesma da relação comercial. Ela esvazia o lugar até então ocupado pelo mercado, desviando riquezas, às vezes consideráveis, da esfera de valorização do capital. Quando ela é conquistada, fixa-se nos corações e mentes e aí produz evidências tão fortes como as do mercado. Aquele ou aquela que tem mais tempo disponível reconhece que ele não tem preço sem esquecer, no entanto, que vale dinheiro no mercado de trabalho.
Esta é a razão por que as gratuidades instituídas se encaixam na história das sociedades. Pudemos, sem grande resistência, privatizar os bancos públicos. Mas a própria idéia de apresentar a Educação como uma empresa privada parece, na França, uma obscenidade.

Tudo isso oferece uma bússola para repensar transformações que são radicais mas estão inscritas no presente, na concretude. Aqui e agora: de cada um, segundo suas capacidades, a cada um conforme suas necessidades. Os que pilotam o sistema têm dúvidas? Durante um debate sobre a lei de direitos autorais, Renaud Donnedieu de Vabres, ministro da Cultura da França, valeu-se de toda a sua grandiloqüência para sugeri-lo, declarando: “Tenho diante de mim um inimigo perigoso: o sonho da gratuidade.”

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