Fim do bônus demográfico será antecipado em 4 anos, diz ex-IBGE

 O fim do bônus demográfico no Brasil deve ser antecipado em até 4 anos, segundo o professor aposentado da Ence (Escola Nacional de Ciências Estatísticas), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), José Eustáquio Diniz. O Censo Demográfico de 2022 mostra que o país está envelhecendo cada vez mais rápido. 

O 1º bônus brasileiro começou no final da década de 1960, com a queda da taxa de fecundidade. Estava previsto para terminar em 2037. Segundo Diniz, no entanto, com o crescimento populacional menor que o esperado, o pico da população em idade ativa deve ser registrado “3 ou 4 anos” antes do projetado inicialmente.

• o que é bônus demográfico – é o período em que a proporção da PIA (População em Idade Ativa), de 15 a 64 anos, aumenta em relação à proporção de jovens de até 14 anos e de idosos, pessoas com 65 anos ou mais, em uma sociedade. O bônus se dá em função do aprofundamento da transição demográfica, com a passagem de altas taxas de mortalidade e natalidade para taxas básicas nos 2 casos.

“Nas primeiras décadas do envelhecimento, a população jovem diminui, mas a idosa, com mais de 65 anos, ainda não aumenta muito. É esse período que chamamos de 1º bônus demográfico, porque tem muita gente no meio da pirâmide, em idade de trabalhar. A proporção de gente em idade de trabalhar aumenta, e a proporção de dependentes, diminui. É nesse momento em que os países dão um salto no desenvolvimento”, diz. 

O Brasil tem atualmente 203.080.756 habitantes.

O crescimento anual médio da população foi de 0,5% de 2010 a 2022. É a menor taxa desde o 1º Censo realizado no país, em 1872. Se essa tendência permanecer, a população brasileira deve parar de crescer nos próximos anos. O envelhecimento continuará: a média de idade da população será cada vez mais alta.

O Censo de 2022 também mostrou que o número de idosos com 65 anos ou mais no Brasil cresceu de forma acelerada na última década. Agora, são 22,2 milhões de pessoas nessa faixa etária –ante 14,1 milhões em 2010, no último levantamento. O recorte foi divulgado na 6ª feira (27.out.2023) pelo IBGE.

ENRIQUECER ANTES DE ENVELHECER

Na avaliação de Diniz, o Brasil “ficou no meio do caminho” e “não aproveitou direito” o 1º bônus demográfico: “Virou um país de renda média cheio de problemas de país pobre, como falta de saneamento básico, de moradia decente. Tem muita violência, muita gente fora do mercado trabalho”.

O ex-funcionário do IBGE afirma que o “problema” é que o Brasil está envelhecendo rapidamente e não deu o “salto” para o grupo de países ricos. “O grande desafio do Brasil é conseguir enriquecer antes de envelhecer”, diz. Segundo ele, todos os países desenvolvidos passaram pelo bônus demográfico.

“O país só enriquece antes de envelhecer. Não tem nenhuma história de 1 país que conseguiu enriquecer –quando eu falo enriquecer é acabar com a pobreza, com a fome– depois que envelheceu. Tem que fazer isso antes de envelhecer ou antes de ser plenamente envelhecido”, afirma. 

Entretanto, não há consenso entre os demógrafos brasileiros sobre o momento em que o bônus demográfico chega ao fim. Uma corrente diz que essa janela de oportunidade acabou em 2020, quando a proporção de dependentes começou a crescer com o envelhecimento da população.

Para Diniz, o bônus só acaba quando a população em idade ativa para de crescer em números absolutos, o que deve ser antecipado: “.

Ele elenca outros 2 momentos de bônus pelos quais um país pode passar:

• 2º bônus – fase focada na produtividade da PIA e nas atividades econômicas; pode ser incentivado por meio do investimento em infraestrutura, educação e geração de empregos; 
• 3º bônus – momento de investimento na longevidade da população, podendo acarretar na participação ativa de pessoas de idade mais avançada na economia do país. Segundo Diniz, o 3º bônus parte do princípio de dar condições de trabalho da população idosa que deseja estar ativa.

De acordo com projeções feitas pela ONU, a taxa de dependentes no Brasil cresce a partir de 2022. O indicador se refere número de pessoas de até 14 anos ou com 65 anos ou mais a cada 100 pessoas em idade ativa. No cenário mundial, é estimado que, em 2100, haja 86 dependentes para cada 100 ativos.

O Japão é o país do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias mundiais, que tem a maior taxa de dependentes: 71,1. É seguido por França, que chancelou uma reforma da Previdência neste ano, com 63,6, e pelo Reino Unido, com 57,8.

Apesar do crescimento da população idosa no país, o Brasil figura entre as menores taxas de dependência por idade do G20. Tem 43,2 pessoas de 0 a 14 anos ou de 65 anos e mais para cada 100 em idade ativa. A menor dependência está na Arábia Saudita.

Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), diz não concordar com o conceito de bônus demográfico, uma vez que implica a existência de um “ônus”. Mas afirma que o país caminha para o “super envelhecimento” da população e da força de trabalho. É necessário, segundo ela:

• dar condições e alternativas para a população com mais de 40 anos no mercado de trabalho, como capacitação, qualificação e requalificação, melhoria da mobilidade urbana, na saúde ocupacional, dentre outros;
• com a baixa taxa de natalidade, investir nas crianças que nascem, com nutrição, saúde, educação.

[…] Se você não insistir nessas pessoas, elas não vão crescer. Se você investir na população de 60, 70 anos, ela pode trabalhar e fazer a economia crescer”, diz.

Entre os países do G20, o Brasil figura entre os 3 com os maiores percentuais de população ativa –69,5%. O ranking é liderado pela Arábia Saudita e pela Coreia do Sul. Ambas ultrapassam os 70% de habitantes em idade ativa.

O país asiático é mencionado por José Eustáquio Diniz como exemplo de nação que aproveitou o bônus demográfico e “deu um salto de desenvolvimento”. Já China e EUA, as duas maiores economias do mundo, têm respectivamente 69% e 64,9% de população ativa.

Nas projeções da pesquisadora do Ipea, a população em idade ativa do Brasil começará a diminuir na 1ª metade da década de 2030. Isso se dá porque a taxa de fecundidade, ou seja, número de filhos por mulher já observado, é “muito baixa”. Já a taxa de fertilidade é a perspectiva de filhos por mulher ao longo de toda a vida. Ambas são consideradas baixas no país.

Dados da ONU mostram que o Brasil tem taxa de fertilidade de 1,64 –abaixo do necessário para repor ou aumentar a população nacional. É a 10ª maior taxa do G20.

DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO

O envelhecimento do Brasil exige uma nova reforma da Previdência Social.

A promulgação em 2019, no governo de Jair Bolsonaro (PL), de emenda constitucional defendida pelo então ministro Paulo Guedes (Economia), resultou em mudanças que serão insuficientes para dar sustentabilidade às contas públicas no longo prazo.

“Vai ter que ter reforma. Eu nem discuto isso”, disse o professor aposentado da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. Ele afirmou ser necessário discutir qual será o modelo reforma e como será feita, entretanto, disse “não ter dúvida” de que uma mudança na estrutura previdenciária do país precisará ser realizada.

“Vai ter que ter uma, duas, 3 reformas […] Na 2ª metade do século 21, você vai ter 40% de idosos e um número menor de pessoas em idade ativa. A conta não fecha. Porque você contribui com a parte só do seu salário. Como vai sustentar uma aposentadoria integral de um idoso, se as pessoas que estão trabalhando contribuírem só com parte do salário?”, questionou. 

Uma revisão das regras previdenciárias não é um tema prioritário para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo contrário, o presidente é um ferrenho crítico ao texto aprovado no Congresso. Analistas defendem que houve uma evolução. Mas ressalvam que ainda é preciso rediscutir o assunto. Leia mais nesta reportagem.

, afirmou a pesquisadora do Ipea.

Já na avaliação de Diniz, o processo de envelhecimento traz “oportunidade e desafio” e “vantagem e desvantagem”.

Segundo o demógrafo, o saldo positivo ou negativo dependerá de como o Brasil lidará com o aumento dos idosos: “Depende da economia, depende das políticas públicas. Se você não tem emprego para todo mundo, se não tem educação para todo mundo, não tem a saúde boa para todo. Não adianta nada mudar a estrutura etária. Você tem que  aproveitar esse momento demográfico para dar o salto econômico”.